Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar os Beneficiários do Programa de Estímulo à Indústria do Estado da Bahia - PROIND, previsto no Decreto n° 18.802/2018 nos procedimentos para geração do arquivo SPED Fiscal no sistema.

Informações Adicionais: Empresa (indústria) com UF da Bahia e com movimento de notas na escrituração fiscal.

Informar mensalmente, no campo 12 (VL_TOT_DED) do Registro E110, o valor do crédito presumido do ICMS utilizado e detalhar o lançamento no Registro E111, informando, no campo "02" (COD_AJ_APUR), o código de ajuste BA040140 da tabela 5.1.1;

Resolução

1 - Acesse: Fiscal > Tabelas Situações Especiais ICMS

2 - Na guia lateral selecione a opção Ocorrências e depois Bahia 

3 - Inclua a ocorrência com o código BA040140 da tabela 5.1.1:

4 - Acesse: Fiscal > Apuração > Consulta da Apuração

5 - Na guia lateral selecione a opção Apuração de ICMS e clique na opção Digitação de Ocorrência

6 - Clique no ícone Novo e insira o ajuste já criado ,o grupo Deduções e o valor correspondente

Informar, no Registro E115, o valor das operações incentivadas, nos termos do art. 1° do Decreto n° 18.802/18, utilizando o código BA000111 da tabela 5.2, sendo que para cada resolução deverá ser apresentado um registro;

7 - Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos  > SPED Fiscal

8 - Na guia lateral selecione a opção Bloco E e informe o período de apuração

9 - Adicione o código, valor e a descrição complementar do ajuste

Observação:  Informar, no Registro E115, no mês de janeiro de cada ano, o valor mínimo de recolhimento devidamente atualizado a que se refere o Decreto n° 18.802/18, utilizando o código BA000116 da tabela 5.2;

Beneficiários do crédito presumido previsto nos artigos 2° e 3°-D do Decreto n° 7.799/00, informar mensalmente o valor do crédito presumido utilizado, no campo 08 (VL_TOT_AJ_CREDITOS) do registro E110 e detalhar o lançamento no Registro E111, informando, no campo "02" (COD_AJ_APUR), o código BA020010 da tabela 5.1.1;

10 - Acesse Fiscal > Tabelas Situações Especiais ICMS

11 - Na guia lateral selecione a opção Ocorrências e depois Bahia

12 - Inclua a ocorrência com o código BA020010 da tabela 5.1.1:

13 - Acesse Fiscal > Apuração > Consulta da Apuração

14 - Na guia lateral selecione a opção Apuração de ICMS e clique na opção Digitação de Ocorrência

15 - Clique no ícone Novo e insira o ajuste já criado, o grupo Outros Créditos e o valor correspondente

16 - Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED Fiscal

17 - Na guia lateral selecione a opção Geração do Arquivo Texto

18 - Informe o período de movimento, habilite os blocos C e E, o local para geração do arquivo texto e clique em Gerar Arquivo