F1106 - Como criar ocorrências com final 99

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo contém as instruções para auxiliar no cadastro da Fundamentação Legal para vincular a ocorrências com final 99, na Consulta de Apuração do ICMS.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Para criar uma ocorrência no sistema deverá acessar a Rotina:

1 - Acesse: Fiscal > Tabelas > Situações Especiais de ICMS > Ocorrências 

Deve-se selecionar o Estado em questão e caso a ocorrência não estiver cadastrada, selecione o ícone [Novo] para incluir uma nova ocorrência.

Código: Deverá ser informado o código da ocorrência, caso o Estado.

LRA: Deverá ser informado para qual das opções da apuração será considerada a ocorrência cadastrada, ou seja, apuração de ICMS, substituição tributária ou IPI.

Desdobramento: Este campo será utilizado nos casos em que o código da ocorrência ocorra no mesmo mês mais de uma vez no mesmo mês, sendo este desdobramento Por Item, Por Inscrição Estadual e por Crédito acumulado. 

Após cadastrar a ocorrência desejada, acesse a rotina: Consulta da Apuração

2 - Acesse: Fiscal > Apuração > Consulta da Apuração 

Na aba Digitação de Ocorrência selecione o período desejado e consultar, quando selecionar consultar irá habilitar o ícone Novo para cadastrar a ocorrência na apuração.

3 - Deve-se informar a ocorrência e selecionar Digitar para habilitar os demais campos, informar o grupo, a ordem, valor e o Título e para as ocorrências.

Para ocorrências finalizadas em 99 é necessário informar Fundamentação Legal.

Importante! Só ira habilitar para salvar esta ocorrência após preencher a fundamentação Legal.

4 - Ao clicar nessa opção Selecione a opção Novo:

5 - Insira as informações de fundamentação legal conforme necessidade e clique em “Salvar”.

6 - Para vincular na ocorrência clicar em “ok”.

7 - Após cadastrada a Fundamentação Legal e vinculada na ocorrência, a mesma será apresentada na rotina para visualização.