Este procedimento tem como objetivo auxiliar nos procedimentos a serem executados para apuração do FECP para o estado do Rio de Janeiro, quando possuir valores de ICMS ST.

Resolução

Cadastro da Empresa

• Acesse Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas

1 - Em Fiscal, clique na aba Estadual

2 - Marque a opção Substituto Tributário

Parâmetros Gerais LFS

• Acesse Fiscal > Tabelas Gerais > Parâmetros Gerais LFS

1 - Os parâmetros serão criados para determinar a apuração do FECP e gerar as ocorrências na Consulta da Apuração. Selecione o estado Rio de Janeiro e clique em Parâmetros Específicos.

2 - Na aba Ocorrências Deduções FECP, deve possuir ocorrência informada para o campo ST Saídas

3 - Na aba Ocorrências Outros ICMS Devidos, deve possuir ocorrência informada para o campo FECP ST. Operações Internas (Saídas)

4 - Após inserir as informações, clique em Salvar Alterações

Apuração do FECP

• Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Rio de Janeiro > Apuração do FECP

1 -  Para apuração dos valores referente a ICMS ST, clique no ícone Subst. Tributária

2 - Informe o período e clique em Consultar. Serão apresentados os valores apurados para FECP com base nos lançamentos de ICMS ST

3 - Para a criação das Ocorrências de ICMS ST com os valores apurados no FECP, selecione as opções e clique no botão Gravar

Se já possuir ocorrência digitada para ICMS ST com relação ao FECP, ao clicar no botão, é apresentada a seguinte mensagem: “As ocorrências nos Parâmetros Gerais LFS foram alteradas. As ocorrências de substituições tributária provenientes 

dos Parâmetros Gerais LFS neste período serão apagadas e regravadas de acordo com as opções abaixo, deseja continuar?”

Ao clicar em Sim as ocorrências da Consulta da Apuração serão regravadas com as informadas na rotina de Parâmetros Gerais LFS.

Apuração do ICMS

Acesse Fiscal > Consulta da apuração > Apuração do ICMS > Digitação de Ocorrncia

Ocorrências de ICMS ST gravadas conforme os Parâmetros Gerais LFS