E50-Procedimento para cadastrar tributação no GFC SMALL / Conemp

Sumário

Sistema: GFC Small / Conemp

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre os procedimentos para realizar o Cadastro de Tributações e as parametrizações necessárias nos cadastros de clientes, produtos e pedido de vendas. 

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Cadastro de Tributações:

1- Acesse: GFC Small > Cadastro > Produtos > Tributações ou Conemp > Cadastro > Tabela de Tributações

2- Clique em Novo Registro.

3- Informe a Descrição da nova tributação.

4- Na guia Geral, informe:

- Código da CST de ICMS.

- Marque se a Tributação possui Redução de Base de Cálculo de ICMS e ICMS ST.

- Marque se a Tributação é Diferida de ICMS.

- Marque se a Tributação é de Importação.

- Marque se a Tributação é de Exportação.

- Marque se terá FCI - Ficha de Conteúdo de Importação.

Observação.: Se a tributação cadastrada aplica-se a importação, deve então estar marcada a opção Importação. Assim que marcada, é habilitada a guia Importação para inserção de demais parametrizações inerentes a esta categoria.

Ao cadastrar uma nova tributação, algumas opções serão habilitadas e/ou desabilitadas de durante o cadastro e inserção da tributação de acordo com os parâmetros definidos.
Dúvidas quanto as parametrizações da tributação incluída deverão ser verificadas diretamente com o contator da empresa.

5- Na guia ICMS, é apresentada as opções relacionadas ao imposto:

- Informe se a regra possui ou não incidência de Tributação de ICMS.

- Informe onde o sistema deve lançar os Valores não Tributados.

- Informe a Modalidade de Base de Cálculo, sendo:

• Valor da Operação: Utiliza como base os valores de venda ou compra.

• MVA: Utiliza o percentual de MVA para acréscimo na base de ICMS.

• Pauta: Utiliza um valor fixo para definição da Base de Cálculo. 

- Marque as opções que se enquadram na tributação, como:

• Redução da Base de Cálculo do ICMS normal;

• Acréscimo da Base de Cálculo do ICMS;

• Somar valor do IPI na Base de Cálculo do ICMS;

• Desoneração do ICMS.

6- Na guia Importação, selecione a Modalidade de Cálculo desejada, sendo:

- Somar valor do PIS/PASEP na Base de Cálculo do ICMS Importação;

- Somar valor do COFINS na Base de Cálculo do ICMS Importação;

- Somar valor Despesas Aduaneiras na Base de Cálculo do ICMS/PIS/COFINS Importação.

Habilite as opções necessárias para Modalidade de cálculo do PIS/Cofins de Importação, sendo:

- Modalidade 1;

- Modalidade 2;

- Modalidade 3;

- Modalidade 4;

Ao selecionar a opção é apresentada a fórmula na rotina.

Observação.: Para parametrizar as informações de importação, deve previamente ser marcada esta opção na guia Geral. Maiores informações sobre qual modalidade utilizar ou quais opções serão habilitadas, verifique com o contador responsável da empresa.

7- Na guia Substituição Tributária, são apresentados os parâmetros para o imposto:

Obs: Os parâmetros somente serão habilitados quando o botão Substituição Tributária estiver marcado na guia Geral.

- Substituição Tributária: Marque este campo caso a regra tenha Substituição Tributária. Marcando esta opção, é habilitado os demais campos para parametrização.

- Informe a modalidade de Base de Cálculo, sendo que:

• Lista Neutra: Utiliza o valor da operação como Base de Cálculo.

• MVA: Utiliza acréscimo de MVA para definição da Base de Cálculo.

• Pauta (Valor): Utiliza valor fixo para determinação da Base de Cálculo. Informe se o cálculo é realizado pelo Preço de Venda ou de Compra.

- Informe neste campo como o sistema irá efetuar o cálculo de Substituição Tributária:

• Apurado: O sistema apura a substituição aplicando a alíquota de substituição.

• Dif. ICMS: O sistema faz a apuração de Substituição e de ICMS separadamente e depois aplica o valor da diferença entre as duas.

• Pauta (Qtde): Utiliza o valor informado como base, porém a aplica a quantidade do produto para achar o valor final.

• Pauta (Fixo): Aplica o valor informado. Marque as opções caso se enquadre na tributação a ser criada.

Defina as demais parametrizações conforme orientações do contador, sendo elas:

• Redução da BC somente da Substituição;

• Somar valor do ST no Total da Nota Fiscal;

• Somar valor do IPI na base de cálculo da Substituição Tributária;

• Somar valor de Outras Despesas, Frete e Seguro na Base da Substituição Tributária;

• Somar valor do ICMS de Importação na base de cálculo da Substituição Tributária.

8- Na guia IPI, são apresentados os parâmetros:

- Informe o código da CST de IPI.

- Informe se a regra possui ou não Tributação de IPI.

- Informe aonde o sistema Acumular os valores não tributados de IPI.

- Marque as demais opções caso se enquadre na tributação a ser criada, sendo elas:

• Somar valor frete na Base de Cálculo do IPI;

• Valor do IPI Fixo;

• Somar valor do Imposto de Importação na Base de Cálculo do IPI;

• Venda em consignação – Suprimir alíquota e valor do IPI na Nota Fiscal (art. 467).

Observação.: Sempre deve ser informada a CST de IPI mesmo que seja isenta, não-tributada ou imune. Maiores informações com o contador da empresa.

9- Na guia PIS/COFINS/CSL, são apresentado os campos que quando habilitados irão solicitar a CST de cada imposto.

Observação.: Se não houver CSL não marque e não informe nada.
Mesmo que não tenha o PIS e a COFINS, deve ser marcada a opção e informar a CST correta.

- Marque a opção caso a tributação deva calcular o PIS e informe a CST do PIS no campo abaixo.

- Marque a opção caso a tributação deva calcular o COFINS e informe a CST do COFINS no campo abaixo.

- Marque a opção caso a tributação deva calcular o CSL e informe a CST do CSL no campo abaixo.

10- Após o preenchimento, clique em Salvar.

Cadastro de Clientes:

1- Acesse: GFC Small > Cadastros > Clientes > Clientes ou Conemp > Cadastro > Cadastro de Clientes (F2)

2- Selecione o cliente e clique em Alterar.

3- Na guia Pessoa Jurídica, informe a Classificação do cliente.

Informações Fiscais:

1- Acesse: GFC Small > Configurações > Informações Fiscais ou Conemp > Configurações do Sistema > Informações Fiscais

2- Campo % Partilha de ICMS Interestadual na UF Destino: Esta opção é usada para operações interestaduais que destinem bens ou serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto.

Cadastro de Produtos/Mercadorias:

1- Acesse: GFC Small > Cadastro > Produtos > Produtos e Serviços ou Conemp > Cadastro > Cadastro de Produtos/Mercadorias (F4)

2- Selecione o produto e clique em Alterar ou Inclua um novo Produto.

3- Na guia Tributação, no quadro Informações Fiscais do Produto, inclua a CEST no campo destinado.

4- No quadro Formas de Tributação Cadastradas. clique em Incluir.

5- No Cadastro de Produtos, ao incluir uma nova tributação, definida como serão aplicadas as regras da tributação.

6- Defina a UF a qual se destina a tributação.

7- Aplica-se á: Qual classificação de cliente poderá usar essa tributação, sendo:

0-Todos os destinatários
1-Somente Contribuintes
2-Somente Não-Contribuintes
3-Somente Produtores Rurais
4-Simples Nacional

Obs.: Essa classificação é feita no cadastro de clientes (guia Pessoa Jurídica), caso o cliente esteja classificado diferente da tributação, não é apresentada para uso no Pedido de Vendas

8- Informe a Tributação previamente criada no Cadastro de Tributação.

9- Informe o código da Conta-Operação.

10- Informe o código de CFOP que a tributação utilizará.

11- Na guia ICMS apresentará os parâmetros informados anteriormente na tributação.

No campo Origem Alíquota selecione uma das opções:

• Tabela Geral;

• Informado: É habilitado o campo para preenchimento manual

12- Nesta parte do cadastro da tributação também deve ser informada as alíquotas dos impostos nas referidas guias ICMS, Importação, Substituição Tributária, IPI, PIS/Cofins/CSL.

Importante: Informações sobre as alíquotas aplicadas em cada situação devem ser verificadas diretamente com o contator responsável pela empresa.

Pedido de Vendas:

1- Acesse: Vendas > Pedido de Vendas (F8)

2- Ao incluir o produto, o sistema irá lançar a regra conforme parametrizada nos procedimentos anteriores. Isso pode ser evidenciado na guia Mercadorias, sub guias Parâmetros e Informações. Defina demais informações do pedido, como destinatário, conta-operação, CFOP e Estado.

Observação.: É possível escolher outra tributação entrando no campo Tributação, isto significa que poderá incluir diferentes tributações para um mesmo produto e definir qual será aplicada no momento da venda.