E375-Retenção individual dos impostos
Sumário
Sistema: Conemp
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário em como realizar a retenção individual dos impostos, incluindo os parâmetros no cadastro do serviço, cliente e pedido de vendas.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Importante: Os impostos somente serão retidos quando a nota possuir Serviço.
Para Mercadorias, somente haverá retenção quando o Destinatário da nota for Orgão Publico (saiba mais sobre a legislação consultando o artigo 64 da Lei 9.430/1996).
Informações Fiscais:
1- Acesse: Configurações > Informações Fiscais
Ao acessar a rotina é apresentada a seguinte tela.
2- Acesse a guia Outros Impostos/Retenções e preencha os campos:
- Retenção PIS/Cofins/Csll/MP135: Reter individualmente.
- Alíquota PIS/Cofins (Entrada e Saída): Informe nos campos qual será a alíquota para entrada e saída.
- Percentual da CSLL: Informe qual a alíquota da Contribuição Social Lucro Líquido.
- Tipo desconto do PIS/Cofins/CSLL: Selecione qual será o tipo de desconto dos impostos.
Produtos e Serviços:
1- Acesse: Cadastros > Cadastros de Produtos/Mercadorias
2- No cadastro do serviço deverá parametrizar o modo de retenção individual.
3- Localize o serviço, acesse a guia Tributação > Informações Fiscais do Serviço e preencha os campos:
- Modo de Retenção de Impostos: Selecione: Reter Individualmente.
- Alíquota de PIS/PASEP: Informe a alíquota do PIS.
- Alíquota COFINS: Informe a alíquota do COFINS.
Importante: Caso não seja informado a alíquota no cadastro do serviço, ao digitar um pedido de vendas o sistema utilizará a alíquota informada na rotina Informações Fiscais.
Cadastro de Clientes:
1- Acesse: Cadastros > Cadastros de Clientes
2- No cadastro do cliente deve ser informado que irá reter os impostos.
3- Localize o cliente e acesse a aba: Pessoa Jurídica, habilite o checkbox Reter PIS/COFINS.
Pedido de Vendas:
1- Acesse: Vendas > Pedido de Vendas
Ao digitar um Pedido de Vendas utilizando o cliente e o serviço parametrizado o sistema apresentará a mensagem informando que o imposto será retido.
2- Na guia Impostos > Retenção de Impostos serão apresentados os valores referentes a retenção de PIS/COFINS/CSLL.