E1102-NF-E 4.00 - FCP - FASE 1

Sumário

Sistema: GFC Small / Conemp

Contexto: Esta versão contempla a liberação de alguns ajustes referentes ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), que têm como objetivo tornar mais precisos (e ao mesmo tempo mais flexíveis) a definição das alíquotas e o cálculo de valores, para a composição do documento fiscal.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

As funcionalidades afetadas por esses ajustes foram:

Alteração do parâmetro Consumidor Final

Com o objetivo de melhorar o fluxo de digitação do pedido de vendas, o parâmetro Consumidor Final foi movido para a guia Dados Gerais no Pedido de Vendas, conforme imagem abaixo:

Configurações / Informações Fiscais

Nesta função, o sistema passou a disponibilizar uma guia chamada FCP, que permite a definição precisa de alíquotas de FCP por produto e UF. Ao definir a alíquota, também é possível configurar se a aplicação dela está restrita a destinatários que são consumidores finais (exigência de algumas unidades da federação para alguns produtos).

Esta mesma funcionalidade possui recursos de pesquisa de produtos e alíquotas definidas, com o objetivo de facilitar a configuração e verificação dos valores configurados.

Uma vez selecionada a UF (único filtro obrigatório), é possível:

Visualize a lista com todos os produtos da empresa, mesmo os produtos que não possuem alíquotas de FCP associadas.

Visualize a lista com todos os produtos da empresa que possuem alíquotas de FCP configuradas para a UF selecionada habilitando a opção Exibir somente alíquotas previamente informadas.

Pesquise os produtos por Código.

Pesquise os produtos por Descrição.

Pesquise os produtos por NCM.

Pesquise os produtos por CEST.

Pesquisar os produtos por “Categoria / Tipo de divisão”

Cadastro dos produtos (referência para as pesquisas)

Importante: 

As informações apresentadas são apenas ilustrativas.

OBS.: A antiga definição de alíquotas de FCP (vide abaixo) continuará sendo válida, a fim de evitar a necessidade imediata de atualização das alíquotas no novo formato. Com isto, o sistema verificará, toda vez que for recuperar a alíquota de um produto em uma UF, se a mesma está configurada na guia FCP, e se não estiver, antes de concluir que não há alíquota a ser aplicada, verificará se na antiga parametrização a UF possuía uma alíquota associada. 

Em outras palavras, havendo alíquota configurada na guia FCP, para o produto na UF, esta será a utilizada nos cálculos de FCP.

Não havendo alíquota definida na guia FCP para o produto na UF, mas existindo alíquota para a UF na antiga parametrização, esta será a alíquota utilizada nos cálculos. Caso o sistema não identifique nenhuma alíquota para o produto/UF nas duas configurações, será assumido o percentual 0 (zero) para os cálculos.

Acesse: Vendas > Pedidos de Vendas (F8)

Na guia de mercadorias do pedido de vendas passou a estar disponível a sub guia FCP com as bases de cálculo, alíquotas e valores de FCP Normal, FCP-ST e FCP-ST Retido.

As bases de cálculo de FCP Normal e FCP-ST são as de ICMS e ICMS-ST, respectivamente, e são calculadas automaticamente pelo sistema. A base de cálculo do FCP-ST Retido é a informada pelo usuário na aba “Parâmetros”. Todas elas serão apresentadas nesta nova guia, para consulta sem que seja possível modificá-las.

As alíquotas de FCP serão recuperadas segundo os critérios descritos no tópico anterior (da funcionalidade “Configurações / Informações Fiscais”), para o produto selecionado no pedido e para a UF do emitente, no caso do FCP Normal e para a UF do destinatário, no caso do FCP-ST e do FCP-ST Retido.

Uma vez definidas as bases de cálculos e recuperadas as alíquotas, o sistema calcula automaticamente os valores de FCP Normal, FCP-ST e FCP-ST Retido, segundo as regras descritas abaixo:

• Valor do FCP Normal = Base de cálculo do ICMS * alíquota de FCP do produto na UF do emitente
• Valor do FCP-ST = (Base de cálculo do ICMS-ST * alíquota de FCP do produto na UF do destinatário) – Valor do FCP Normal
• Valor do FCP-ST-Retido = Base de cálculo do ICMS-ST Retido * alíquota de FCP do produto na UF do destinatário

As alíquotas de FCP podem ser alteradas manualmente pelo usuário, e uma vez alteradas, o sistema recalculará os valores de FCP afetados por esta modificação.

Os valores de FCP também poderão ser alterados manualmente pelo usuário. Caso esta alteração acabe ferindo as regras de cálculo definidas acima, o usuário será alertado sobre este fato na gravação da mercadoria, podendo corrigir o valor informado, mas caso queira gravar este conteúdo, o sistema não o impedirá de fazê-lo.

Toda modificação de informações que afetam as bases de cálculo de ICMS (por exemplo, quantidade do produto, valor unitário, desconto, etc.) provocará o recálculo dos valores de FCP correspondentes. No entanto, é importante observar que este recálculo será feito utilizando-se as alíquotas de FCP que constarem na aba, isto é, caso o usuário tenha modificado alguma alíquota de FCP, o sistema recalculará com base no valor modificado, não recuperando novamente este conteúdo a partir de “Configurações / Informações Fiscais”.