C82 - Processos para Distribuição de Lucros no Cálculo IRPJ

Resolução

Por meio deste artigo, apenas as empresas tributadas pelo Lucro Presumido poderão importar os valores do Lucro Líquido, apurado na rotina do Cálculo do Lucro Presumido.

Sócios

1- Acesse: Contábil > Contabilidade > Cadastros > Sócios

• Indicar a % de part. no capital. Esse percentual será considerado para o cálculo do valor a ser distribuído.

Cálculo do Lucro Presumido

1- Acesse: Contábil > Imposto de Renda Pessoa Jurídica > Processamentos > Cálculo do Lucro Presumido

• Verifique na guia CSLL, o valor do Lucro Presumido Líquido Mensal ou Trimestral.   

Importante: O lucro líquido de uma empresa é sempre obtido pela fórmula:

Lucro Líquido = Receita Total – ( Custos Totais + Despesas Totais + Impostos )

A fórmula mensal ou trimestral é a mesma, considerando que no trimestre é necessário considerar os valores dos três meses que o compõem.

Sendo assim o resultado do Lucro líquido na rotina Cálculo do Lucro Presumido corresponde ao valor da Base de Cálculo do Imposto de Renda subtraindo os Impostos.

Exemplo: Na Ficha do IRPJ obter o valor da Base de Cálculo do Imposto Sobre o Lucro Presumido;
Desse valor subtrair o valor do imposto calculado em cada ficha (imposto apurado): IRPJ + CSLL + PIS + COFINS

Aplicando a fórmula: Lucro Líquido = Base de Cálculo do IR - ( Valor do IRPJ + Valor da CSLL + Valor do PIS + Valor da COFINS).

Distribuição de Lucros

1- Acesse: Contábil > Imposto de Renda Pessoa Jurídica > Processamentos > Distribuição de Lucros

• Clique na ficha Importar Valores 
• Informe o tipo de importação de Lucro ( Mensal ou Trimestral) 

Atenção: Para as demais empresas que não são tributadas pelo Lucro Presumido, os valores devem ser lançados na mesma rotina porem pela aba "Digitar Valores".

Digitar Valores

• Ao acionar a guia, identifique o Lucro Líquido ou Tributável, para somente depois acionar o botão "Incluir".
• No campo Tipo de Lançamento, o usuário deverá identificar a inclusão do valor, as opções disponíveis são:

• 0 - Saldo no início do período
  1 - Lucro Auferido
  2 - Complemento de Lucro
  8 - Lucro Distribuído
  9 - Transferência para aumento de Capital

• Informar a data, histórico e valor.

• Após a inclusão, os valores serão apresentados no gride, e na aba Consultar Valores Empresa. 
• Nesta guia é possível consultar e emitir um relatório com os valores totais da empresa.   

Distribuir Lucros

• Acesse a aba Distribuir Lucros, para efetuar a distribuição dos Lucros da empresa para os sócios de acordo com o percentual definido no cadastro deles. 
• Conforme a Lei nº 15.270/2025, os lançamentos com data de pagamento a partir de 01/01/2026 aplicam automaticamente a nova regra de isenção e retenção na fonte.

• Informe a data da distribuição, o histórico, o valor a ser distribuído e confirme o processamento.

• Os valores serão exibidos por sócios conforme % participação, e a seta de navegação deve ser acionada para consultar os demais.
• Após a conferência, grave as informações para posterior emissão dos recibos de Distribuição de Lucros.

• Caso o valor informado na distribuição esteja dentro do limite de isenção de R$ 50.000,00 no mês, o montante será automaticamente classificado e demonstrado na linha "Distribuído (Isento)".

• Quando o sócio ultrapassar o limite mensal de isenção, o sistema classificará automaticamente o valor distribuído para a linha “Tributado na Fonte”, aplicando a alíquota de 10% de IRRF conforme regra vigente.

• Acione o botão ao lado de “Tributado Exclusivamente na Fonte” as distribuições efetuadas no mês para sócio consultado.

Observação: Executada a rotina  com exercício igual ou inferior a 2025, exibirá a seguinte tela para distribuição de Lucros.

Importante: Caso seja necessário alterar os valores calculados, tecle [F10] para habilitar a opção. Efetue a alteração e grave novamente as informações.

Transferir Valores

• Essa guia é para ser utilizada na transferência de valores para os sócios.
• Informe a data, histórico e o valor da transferência. 

Emissão de Recibos

• Os recibos são emitidos após o processamento da Distribuição de Lucrosou Transferência de Valores. Informe o mês desejado para visualizar o valor cumulativo de todas as distribuições realizadas.

• Lucros distribuídos com isenção, exibe no recibo com a descrição

• Os lucros classificados como tributados serão demonstrados no recibo com a descrição correspondente, incluindo o valor do IRRF retido e a respectiva base

Observações: Os recibos impressos são sempre da última guia processada, ou seja, se o usuário efetuar uma distribuição de lucros e não emitir os recibos, depois efetuar uma Transferência de Valores e for tentar emitir os recibos, serão emitidos com valores da guia de Transferência de Valores, que foi a última processada e não com a Distribuição dos Lucros.

Caso tenha, na mesma competência essas duas informações, será necessário, processar uma guia (Transferência ou Distribuição), gerar os recibos e posteriormente processar a outra, e emitir novos recibos.

Emitir Folha

• Nesta guia, informe a data da distribuição dos lucros, que será utilizada para gerar a folha de distribuição destinada à assinatura dos sócios

Observação: A folha é emitida apenas para os valores de Distribuição de Lucros, portanto, caso seja processado a Transferência de Valores, não será emitida a folha referente a essa movimentação.

Consultar Valores Sócios

• Através dessa guia, os valores lançados para os sócios poderão ser consultados.

Atualizar Ficha

• Através dessa guia, os valores lançados para os sócios são atualizados na rotina Ficha Financeira. Basta informar o período e clicar no botão Atualizar.

Ficha Financeira

Contábil > Contabilidade > Cadastros > Ficha Financeira

• Os valores são transferidos para a Ficha Financeira, sendo alocados nas linhas correspondentes:
• Distribuído (Isento)

• Exclusivamente na Fonte

Emissão de DARFs

Contábil > Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas > Emissão de Guias e Arquivos Magnéticos >  Emissão de DARFs

• Selecione o tipo do imposto “Sobre Lucro distribuído aos Sócios” e o período para emissão da guia.