C77 - SPED ECF - Imunes e Isentas Do IRPJ

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre as parametrizações para a geração do arquivo SPED ECF para as empresas Imunes e Isentas do IRPJ e a descrição dos Blocos gerados pelo sistema.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Parametrização:

Antes de iniciar o procedimento é importante certificar-se que os parâmetros para a geração do arquivo estão informados corretamente.

PLANO SPED ECF:

1- Acesse:Contábil > Contabilidade > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED > Plano Sped ECF 

Nos parâmetros do Plano ECF, ao selecionar o Regime de Tributação Imune ou Isenta do IRPJ, o sistema habilita também a opções Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar, Plano de Gestão Administrativa - Entidades Fechadas de Previdência Complementar e Partidos Políticos.

SPED ECF:

1- Acesse: Contábil > Contabilidade > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED > SPED ECF

Campos da rotina: 

- Empresa: Informe o código da empresa desejada para a geração do SPED ECF.

- Estabelecimento: Este campo indica se a empresa é Matriz ou Única.

- Consolidada: É habilitada somente quando a empresa selecionada for Matriz.

- Tributação do Período: Este campo é carregado automaticamente em conformidade ao conteúdo do Cadastro da Empresa, no entanto, este pode ser modificado exclusivamente para a geração do SPED ECF. Este procedimento é possível, pois, em alguns casos, pode ter ocorrido mudança no Regime de Tributação da empresa durante o exercício e esta mudança não é controlada pelo sistema, mas deve ser indicada no SPED ECF.

Abaixo as opções disponíveis para seleção, sendo que para a geração do arquivo referente a empresas Imunes e Isentas deverão ser informados as opções: 8 – Imune do IRPJ/9- Isenta do IRPJ.

Obs.: Este campo somente é alterado para a geração no SPED ECF, não efetiva a alteração do Regime de Tributação existente no Cadastro da Empresa.

- Exercício: É apresentado automaticamente, conforme a configuração de pasta F3.

- Apuração: É apresentada automaticamente, conforme a informação inserida no campo Apuração do Resultado no Cadastro de Empresas > guia Contábil > sub guia Indicadores.

- Encerramento: A data do Encerramento é apresentada automaticamente, conforme o encerramento realizado na rotina do Encerramento do Exercício Social.

Importante: Os Blocos na rotina serão habilitados de acordo com o Regime de Tributação informado no cadastro da empresa > guia Contábil > sub guia Indicadores.

Blocos:

Para a geração do arquivo referente às empresas Imunes e Isentas, serão habilitados os blocos 0, U e X.

Bloco 0 - Identificação da Pessoa Jurídica:

O Bloco 0 é composto pelos registro 0000 (Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica) e 0010 (Parâmetros de Tributação).

Ao acessar o Registro 0000/0010 - Abertura do Arquivo e Identificação da Entidade apresentará a tela:

Campos da rotina:

- Período (DD/MM): Informe a período inicial e final das atividades. O período deve ser informado apenas com dia e mês, pois, o ano será fixado conforme o exercício do ano calendário configurado para entrega do SPED ECF.

- Tipo de Escrituração: Selecione Original ou Retificadora. Se esta é a primeira vez que se gera o arquivo para entrega do SPED ECF, selecione a opção Original. Se já foi feita uma geração para a empresa selecionada e já foi realizada a entrega desta à RFB, então selecione a opção Retificadora. Este campo é de preenchimento obrigatório, não é permitida a seleção das duas opções ao mesmo tempo.

- Número do Recibo da escrituração anterior: Neste campo deve ser informado o Número do Recibo da Escrituração Anterior. Este campo somente deve ser informado se no campo Tipo da Escrituração tiver sido selecionado Retificadora. Este número é o número gerado pela RFB ao ser realizada a transmissão do arquivo como Original.

- Regime de Tributação: É apresentada automaticamente de acordo com o Regime de Tributação informado no Cadastro de Empresas > guia Contábil > sub guia Indicadores.

- Data Atualização: Este campo é carregado automaticamente com a mesma data do campo Período Final. É utilizado como complemento das informações do Bloco J.

- Indicador de Início de Período: Selecione o indicador de acordo com a situação da empresa, pois o mesmo está ligado diretamente ao período inicial informado.

Opções disponíveis para seleção:

Importante:

- Se foi informado na área Período no campo de o dia 01 e o mês 01, selecione a opção 0 - Regular (início no primeiro dia do ano).

- Se foi informado na área Período, no campo de qualquer dia e mês diferente de 01/01, selecione uma das opções variando entre 1 e 4 em conformidade a realidade da empresa selecionada.

- Indicador de Situação Especial e Data Ocorrência: O indicador de Situação Especial somente pode ser diferente de 0 – Normal (sem ocorrência de situação especial ou evento) se na área período tiver sido informado conteúdo diferente de 01/01 e 31/12.

- Data de Ocorrência: Informe a data da ocorrência de acordo com a Situação Especial selecionada. Somente deve ser informada uma data de ocorrência, caso tenha sido selecionada uma opção diferente de 0 - Normal (sem ocorrência de situação especial ou evento).

Opções disponíveis para seleção:

- Patr. Remanescente: Deve ser informado o Percentual do Patrimônio Remanescente, SOMENTE SE a opção Situação Especial estiver selecionada como 6 - Cisão Parcial.

- Classificação e Qualificação PJ: Este campo exibe a Qualificação da Pessoa Jurídica. Esta qualificação é obtida do Cadastro da Empresa a partir do campo Classificação da área Informações Diversas > Guia Indicadores > Opção Contábil.

Quando Imunes ou Isentas, o sistema habilita o campo Qualificação PJ com diversas opções: 

Esta Qualificação é obtida a partir da seguinte relação de equiparação:

Para geração do J051 e K156, para empresas que se enquadram neste tipo de Plano de contas, efetue o Relacionamento das contas e no 0000/0010- Abertura do Arquivo e Identificação da Entidade, informe a Qualificação – 6- Plano de Gestão Administrativa – Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

- Tipo de Entidade: Este campo é habilitado somente para empresas tributadas como Imunes ou Isentas do IRPJ. Selecione um Tipo de Entidade compatível com a Qualificação da empresa selecionada. 

Opções disponíveis para seleção:

Quando selecionada a opção 6-Entidade Fechada de Previdência Complementar ou 11- Associação de Poupança e Empréstimos, o sistema gera no registro U182 a linha (-) Recuperação de Crédito de CSLL (MP n°1807/1999, ART 8º). Caso selecionada outra opção o sistema não gera a linha no arquivo texto.

- Tributação do Período: Este campo é carregado automaticamente em conformidade ao conteúdo do Cadastro da Empresa, no entanto, este pode ser modificado exclusivamente para a geração do SPED ECF. Este procedimento é possível, pois, em alguns casos, pode ter ocorrido mudança no Regime de Tributação da empresa durante o exercício e esta mudança não é controlada pelo sistema, mas deve ser indicada no SPED ECF. Abaixo as opções disponíveis para seleção, sendo que para a geração do arquivo referente a empresas Imunes e Isentas deverão ser informados as opções: 8 – Imune do IRPJ ou 9 – Isento do IRPJ.

Importante: Este campo somente é alterado para a geração no SPED ECF, não efetiva a alteração do Regime de Tributação existente no Cadastro da Empresa.

- Trimestre Arbitramento: Caso tenha tido algum trimestre que passou por arbitramento selecione a opção desejada.

- Ativ. Tributada pelo IRPJ e CSLL: Quando a empresa possuir Regime de Tributação igual a “Imunes” ou “Isentas”, selecione o tipo de atividade de acordo com a tributação do IRPJ ou da CSLL, por meio das opções: Anual, Trimestral, Desobrigada.

- Optante por: Selecionar a opção desejada, caso a empresa seja optante.

- Escrituração: Selecionar se as informações geradas, são provenientes da Contabilidade ou do Livro Caixa.

- Gravar: Armazena os indicadores e o conteúdo dos campos preenchidos/selecionados para geração do arquivo e vinculação aos blocos de geração de dados.

- Limpar: Utilizado para retornar ao padrão do formulário sem seleção ou preenchimento, ou seja, remove a seleção e o preenchimento realizada nos campos da tela.

- Voltar: Retorna ao menu do gerenciador do SPED ECF, desprezando o conteúdo selecionado.

Registro 0020 – Parâmetros Complementares:

Após identificar o período de Abertura e demais dados que possibilitarão a identificação dos blocos para geração, execute a opção 0020 – Parâmetros Complementares.

Selecione apenas os indicadores que correspondam à operações que a empresa selecionada realizou no exercício configurado para geração do SPED ECF.

Ao acessar o Registro 0020 - Parâmetros Complementares apresentará a tela:

A partir do indicador selecionado nesta tela é que alguns tipos de registros passam a ser gerados, como por exemplo:

“Existência de Lucro da Exploração”, quando selecionada gerará os dados do registro N600.

“Participações em Consórcios de Empresas”, quando selecionada gerará os dados do registro Y640 etc.

Bloco U – Imunes e Isentas:

O Bloco U é composto pelos registros U180 (Apurações do IRPJ) e U182 (Apurações da CSLL).

Registro U180 e U182:

Os registros U180 e U182, permitem inserir os valores manualmente correspondentes a Apuração IRPJ e CSLL, bem como importar os Saldos Contábeis da Contabilidade.

Campos da rotina:

- Alterar Linha: Ao clicar nesta opção, são habilitado os campos para a inclusão dos valores nas linhas desejadas ou a alteração de informações já gravadas.

- Remover Linha: Ao clicar nesta opção, é apresentada a mensagem para confirmação da exclusão do registro correspondente ao 1º Trimestre, caso selecione Sim, todos os valores da tela serão excluídos.

- Integração: Por meio desta opção é possível importar os valores da Manutenção de Saldos, referente à conta contábil informada. Os procedimentos de Integração das contas contábeis aplicam-se para os Registros U180 e U182.

Ao selecionar a opção Integração é apresentada a tela:

1- É possível inserir a conta contábil e para gravar clique no botão adicionar.

Ao clicar no botão adicionar os dados serão preenchidos para os registros U180.

2- Para alterar ou excluir a conta parametrizada, clique na lupa.

É apresentada a tela de visualização e Manutenção dos Parâmetros de Integração, por meio desta tela, é possível excluir a conta parametrizada ou alterá-la.

Após salvar as contas contábeis inseridas, clique em Processar para importar os saldos desejados.

Bloco X – Informações Econômicas:

O bloco X é composto pelo Registro X390 (DOAR Cálculo – Imunes e Isentas).

1- É possível preencher o registro X390 (DOAR Cálculo – Imunes e Isentas) manualmente na tela ou a partir do movimento existente nos Saldos Contábeis. Para isso, defina de quais contas contábeis devem ser obtidos os valores de cada linha.

O procedimento para Manutenção e Integração dos saldos contábeis para o bloco X é similar ao demonstrado no Registro U.

Bloco Y – Informações Gerais:

a) Registro Y612: Identificação e Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas

Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica imune ou isenta de IRPJ com a informação dos rendimentos de dirigentes e conselheiros.

b) Registro Y800 - Outras Informações - Relatórios:

Quando acionada a opção Gerar Arquivo e selecionada a opção Bloco Y – Informações Gerais, é aberta uma área onde é possível selecionar os arquivos gravados no formato .RTF.

1- Para adicionar o relatório no formato .RTF, clique no botão +, para removê-lo, selecione o relatório e clique no botão -.

Geração do arquivo:

O arquivo texto é gerado com a nomenclatura SPEDECF_aaaaeeee.txt (onde aaaa refere-se ao exercício de movimentação e eeee refere-se ao código da empresa), o caminho para gravação é informado pelo usuário.