C407 - SPED ECF - geração do bloco T
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário em como realizar a geração do bloco T no Sped ECF.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Este bloco é responsável por gerar informações referentes a Apuração do IRPJ e CSLL, com base no Lucro Arbitrado. Todos os registros deste bloco são obtidos por meio dos valores já calculados pela rotina Cálculo do Imposto de Renda com base no Lucro Arbitrado.
Tipos de Registros:
Todas as informações que abrangem este bloco são obtidas a partir da movimentação efetuada na rotina Cálculo do Lucro Arbitrado, conforme o período e a forma de apuração da empresa. Ao gerar o arquivo texto por meio do Gerenciador, esse bloco irá fornecer 5 tipos de registro de dados no arquivo do SPED ECF:
T030 | Identificação do Período e das Formas de Apuração |
T120 | Apuração da Base de Cálculo |
T150 | Cálculo do Imposto de Renda |
T170 | Apuração da Base de Cálculo da CSLL |
T181 | Cálculo da CSLL |
T120 - Apuração da base de Cálculo do Imposto de Renda - Lucro Arbitrado
É gerado o registro T120 contendo as informações da Apuração do Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado. Essas informações são obtidas a partir dos valores incluídos na rotina Cálculo do Lucro Arbitrado, a partir da ficha do IRPJ.
1- Acesse: Imposto de renda Pessoa Jurídica > Processamentos > Cálculo do Lucro Arbitrado.
Sendo assim, considere que no registro T120 no PGE recebe os valores, conforme tabela abaixo:
Rotina Cálculo do Lucro Presumido | Registro T120 - PGE |
01 - Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 1,92% | 1 - Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 1,92% |
02 - Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 9,6% | 3 - Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 9,6% |
03 - Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 19,2% | 5 - Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 19,2% |
04 - Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 38,4% | 7 - Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 38,4% |
05 - Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 45% | 9 - Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 45% |
06 - Resultado da Aplicação dos Percentuais sobre a Receita Bruta | 11 - Resultado da Aplicação dos Percentuais sobre a Receita Bruta |
07 - Rendimentos e Ganhos Líquidos de Aplicações de Renda Fixa/Renda Variável | 12 - Rendimentos e Ganhos Líquidos de Aplicações de Renda Fixa/Renda Variável |
08 - Juros sobre o Capital Próprio | 13 - Juros sobre o Capital Próprio |
10 - Saldo de Valores cuja Tributação Tenha Sido Deferida | 14 - Saldo de Valores cuja Tributação Tenha Sido Diferida |
11 - Recuperação de Custos e Despesas | 15 - Recuperação de Custos e Despesas |
12 - Ajustes Decorrentes de Métodos - Preços de Transferências | 16 - Ajustes Decorrentes de Métodos - Preços de Transferências |
13 - Multas e Vantagens Decorrentes de Rescisão Contratual | 17 - Multas e Vantagens Decorrentes de Rescisão Contratual |
14 - Lucro Disponibilizados no Exterior | 18 - Lucro Disponibilizados no Exterior |
15 - Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior | 19 - Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior |
16 - Variações Cambiais Ativas - Operações Liquidadas (MP nº 1.858-10/1999, art. 30) | 20 - Variações Cambais Ativas - Operações Liquidadas (MP nº 1.858-10/1999, art. 30) |
17 + 18 - Demais Receitas e Ganhos de Capital | 21 - Demais Receitas e Ganhos de Capital |
19 - (-) Excedente de Variação Cambial (MP nº 1.858-10/1999, art. 31) | 23 - (-) Excedente de Variação Cambial (MP nº 1.858-10/1999, art. 31) |
20 - (-) Variações Cambiais Ativas (MP nº 1.858-10/1999, art. 30) | 24 - -) Variações Cambiais Ativas (MP nº 1.858-10/1999, art. 30) |
21 - Base de Cálculo | 21 - Base de Cálculo |
Importante: Não serão geradas as linhas correspondentes aos valores para RTT, pois esses valores não são controlados por essa versão da rotina Cálculo do Lucro Presumido. Demais valores inexistentes na rotina, mas que estejam no PGE, são gerados com valor zero no arquivo.
T150 - Cálculo do Imposto de Renda - Lucro Arbitrado
É gerado o registro T150 contendo as informações do Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado. Essas informações são obtidas a partir dos valores incluídos na rotina Cálculo do Lucro Arbitrado, a partir da opção da ficha do IRPJ.
Sendo assim, considere que no registro T150 no PGE recebe os valores, conforme tabela abaixo:
Sendo assim, considere que no registro T150 no PGE recebe os valores, conforme tabela abaixo:
Rotina Cálculo do Lucro Presumido | Registro T150 - PGE |
22 - Receita da Atividade Imobiliária | 3 - Receita da Atividade Imobiliária |
23 - (-) Custo da Atividade Imobiliária | 4 - (-) Custo da Atividade Imobiliária |
24 - Base de Cálculo Atividade Imobiliária | 5 - Base de Cálculo Atividade Imobiliária |
25 - À alíquota de 15% | 7 - À alíquota de 15% |
24 - Adicional | 8 - Adicional |
25 - Diferença de IR devida pela mudança de coeficiente sobre Receita Bruta | 9 - Diferença de IR devida pela mudança de coeficiente sobre Receita Bruta |
28 - (-) Imposto de Renda Retido na Fonte | 11 - (-) Imposto de Renda Retido na Fonte |
29 - (-) Imposto pago no Exterior sobre Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital | 12 - (-) Imposto pago no Exterior sobre Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital |
30 - (-) Imposto de Renda Retido na Fonte por Órgão Público | 13 - (-) Imposto de Renda Retido na Fonte por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais (Lei nº 9.430/1996, art. 64) |
33 - (-) Imposto de Renda Retido na Fonte por Entidades de Administração Pública | 14 - (-) Imposto de Renda Retido na Fonte pela demais Entidades de Administração Pública Federal (Lei nº 10.833/2003, art. 34) |
31 - (-) Imposto Pago Incidente sobre Ganhos no Mercado de Renda Variável | 15 - (-) Imposto Pago Incidente sobre Ganhos no Mercado de Renda Variável |
35 - IMPOSTO DE RENDA A PAGAR | 16 - IMPOSTO DE RENDA A PAGAR |
36 - IMPOSTO DE RENDA POSTERGADO DE PERÍODOS DE APURAÇÃO ANTERIORES | 17 - IMPOSTO DE RENDA POSTERGADO DE PERÍODOS DE APURAÇÃO ANTERIORES |
Importante: Não serão geradas as linhas correspondentes aos valores para RTT, pois esses valores não são controlados por essa versão da rotina Cálculo do Lucro Presumido. Demais valores inexistentes na rotina, mas que estejam no PGE, serão gerados com valor zero no arquivo.
T170 - Apuração da base de Cálculo da Contribuição Social - Lucro Arbitrado
É gerado o registro T170 contendo as informações da Apuração da Base de Cálculo da CSLL com base no Lucro Arbitrado. Essas informações serão obtidas a partir dos valores incluídos na rotina Cálculo do Lucro Arbitrado, a partir da ficha de CSLL.
Sendo assim, considere que no registro T170 no PGE recebe os valores, conforme tabela abaixo:
Rotina Cálculo do Lucro Presumido | Registro T170 - PGE |
03 - Rendimentos e Ganhos Líquidos Aplicações Renda Fixa/Renda Variável | 6 - Rendimentos e Ganhos Líquidos Aplicações Renda Fixa/Renda Variável |
04 - Juros sobre o capital próprio | 7 - Juros sobre o capital próprio |
11 - (FICHA IRJ) - Recuperação de Custos e Despesas | 9 - Recuperação de Custos e Despesas |
05 - Ajustes decorrentes de métodos - Preços de Transferência | 10 - Ajustes decorrentes de métodos - Preços de Transferência |
13 (FICHA IRJ) - Multas e vantagens decorrentes de rescisão contratual | 11 - Multas e vantagens decorrentes de rescisão contratual |
06 - Lucros disponibilizados no exterior | 12 - Lucros disponibilizados no exterior |
07 - Rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior | 13 - Rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior |
08 - Variações cambiais ativas - Operações Liquidadas (MP nº 1858-10/1999, art. 30) | 14 - Variações cambiais ativas - Operações Liquidadas (MP nº 1858-10/1999, art. 30) |
09 + 10 - Demais Receitas e Ganhos de Capital | 15 - Demais Receitas e Ganhos de Capital |
11 - (-) Excedente de Variação Cambial (MP nº 1.858-10/1999, art. 31) | 17 - (-) Excedente de Variação Cambial (MP nº 1.858-10/1999, art. 31) |
12 - (-) Variações Cambiais Ativas (MP nº 1.858-10/1999, art. 30) | 18 - (-) Variações Cambiais Ativas (MP nº 1.858-10/1999, art. 30) |
13 - Base de Cálculo da CSLL | 20 - Base de Cálculo da CSLL |
Importante: Não serão geradas as linhas correspondentes aos valores para RTT, pois esses valores não são controlados por essa versão da rotina Cálculo do Lucro Presumido. Demais valores inexistentes na rotina, mas que estejam no PGE, serão gerados com valor zero no arquivo.
T181 - Cálculo da Contribuição Social - Lucro Arbitrado
É gerado o registro T181 contendo as informações Cálculo da CSLL com base no Lucro Arbitrado. Essas informações serão obtidas a partir dos valores incluídos na rotina Cálculo do Lucro Arbitrado, a partir da ficha de CSLL.
Sendo assim, considere que no registro T181 no PGE recebe os valores, conforme tabela abaixo:
Rotina Cálculo do Lucro Presumido | Registro T181 - PGE |
13 - Base de Cálculo da CSLL | Base de Cálculo da CSLL |
(L22 - FICHA IRJ) - Receita da Atividade Imobiliária | 2 - Receita da Atividade Imobiliária |
(L23 - FICHA IRJ) - (-) Custo da Atividade Imobiliária | 3 - (-) Custo da Atividade Imobiliária |
(L24 - FICHA IRJ) - Base de Cálculo Atividade Imobiliária | 4 - Base de Cálculo Atividade Imobiliária |
13 - Base de Cálculo da CSLL + (L24 - FICHA IRJ) - Base de Cálculo Atividade Imobiliária | 5 - Base de Cálculo Total |
14 - CSLL Apurada | 6 - CSLL Apurada |
14 - CSLL Apurada | 8 - Total da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido |
(L29 - FICHA IRJ) - (-) Imp. Pago no Ext. s/ Lucros, Rend. e Ganhos de Capital | 11 - (-) Imposto Pago no Exterior sobre Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital (MP nº 1.858-6/1999, art. 19) |
15 - (-) Retenção de Pagamentos de Pes. Jurídica a Pes. Jurídica de Direito | 14 - (-) CSLL Retida na Fonte por Pessoas Jurídicas de Direito Privado (Lei nº 10.833/2003, art. 30) |
17 - (-) CSLL Retida na Fonte por Órgão Público | 15 - (-) CSLL Retida na Fonte por Órgãos, Autarquias e Fundações dos Estados, Distrito Federal e Municípios (Lei nº 10.833/2003, art. 33) |
19 - CSLL a Pagar | 16 - CSLL a Pagar |
20 - CSLL a Pagar de SCP | 18 - CSLL a Pagar de SCP |
21 - CSLL Postergada de Períodos de Apuração Anteriores | 19 - CSLL Postergada de Períodos de Apuração Anteriores |
Importante: Não serão geradas as linhas correspondentes aos valores para RTT, pois esses valores não são controlados por essa versão da rotina Cálculo do Lucro Presumido. Demais valores inexistentes na rotina, mas que estejam no PGE, serão gerados com valor zero no arquivo.
