C312 - SPED ECF - É possível gerar com assinatura do contador Pessoa Jurídica CNPJ

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta se é possível gerar o arquivo SPED ECF com a assinatura do contador pessoa jurídica (CNPJ).

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Manual do SPED ECF

Receita Federal do Brasil

Conforme o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022 do manual do SPED ECF, não é possível gerar o arquivo com a assinatura do contabilista de pessoa jurídica (CNPJ).