C159 - SPED ECF - Movimentação dividida entre escritórios
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).
Contexto: Este artigo contém a regra da RFB para a geração do arquivo SPED ECF quando no período houve mudança de Contador, instruções para inserir os saldos iniciais no sistema.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Informações obtidas pelo manual da RFB:
Mudança de Contador no Período
Não é possível transmitir duas ou mais ECF no caso de mudança de contador no período ou mudança de plano de contas no período. A ECF deve ser transmitida em arquivo único, a menos que ocorra alguma das situações especiais previstas no registro 0000. Caso a entidade tenha que recuperar os dados da ECD, devem ser recuperados os dois arquivos da ECD transmitidos (um para cada contador ou um para cada plano de contas). Contudo, para que a ECF recupere os dados corretamente é necessário que os saldos finais das contas que aparecem no primeiro arquivo (primeiro contador ou primeiro plano de contas) sejam iguais aos saldos iniciais dessas mesmas contas que aparecem no segundo arquivo (segundo contador ou segundo plano de contas). Isso pode ser feito, na ECD, por meio do preenchimento do registro I157 (transferência de plano de contas) no segundo arquivo da ECD, conforme instruções do Manual de Orientação do Leiaute da ECD. Se isso não ocorrer, a ECF recuperará somente os dados do segundo arquivo e os ajustes necessários deverão ser realizados na própria ECF ou na ECD, por meio de substituição.
Como fazer:
1- Para melhor entendimento e visualização do procedimento, simularemos uma situação:
A EMPRESA TESTE foi cliente do Escritório AA até Maio/2016. A partir de Junho/2016 a empresa passou a ser cliente do Escritório BB.
Como não há nenhuma situação especial para tratar essa questão, o escritório que detém a responsabilidade atual da empresa precisa gerar o arquivo do SPED ECF com as informações de todo o exercício.
Os Saldos Iniciais do Exercício devem ser inseridos na rotina de Manutenção de Saldos, coluna - Saldo Inicial, apenas para as contas Patrimoniais.
Exemplo:
O escritório atual, deverá ter em mãos os saldos finais referente ao período anterior, para que seja possível, efetuar o lançamento de abertura na rotina Manutenção de Saldos, no campo Saldo Inicial.
Conta 10017 - Caixa:
Manutenção de Saldos
1- Acesse: Contábil > Contabilidade > Processamentos > Manutenção de Saldos
2- Conforme relatório acima, o Saldo Inicial do Exercício na conta 10017 - Caixa: R$10.000,00 D, esse valor deverá ser inserido na rotina Manutenção de Saldos, coluna: Saldo.
3- O saldo final da conta apurado pelo escritório anterior em Maio/2014 foi de R$ 4.000,00 D. Para que o saldo Inicial de Junho seja apurado corretamente, no mês de Maio o escritório efetuará os lançamentos de abertura na empresa. As contas que serão utilizadas nesses lançamentos ficam a critério de cada usuário.
4- Será necessário efetuar o mesmo procedimento com as todas contas Patrimoniais apresentadas no relatório do escritório anterior.
