A Resolução nº 13, publicada pela SEFAZ do Rio de Janeiro em 14 de fevereiro de 2019, estabelece normas para procedimentos relacionados à desoneração do ICMS em documentos fiscais eletrônicos (NF-e e NFC-e) e no SPED ICMS-IPI.

Esse texto oferece diretrizes detalhadas para empresas situadas no estado do Rio de Janeiro. Ele aborda os campos que devem ser preenchidos obrigatoriamente e apresenta as restrições aplicáveis aos códigos tributários em casos de operações com desoneração fiscal.

Aqui neste artigo vamos mostrar como deixar o seu sistema ERP4ME.SHOP pronto.
São três passos necessários para isso:

  1. Primeiramente a sua empresa deve estar configurada como Simples nacional com excesso de sublimite ou Regime normal, em Empresa → Cadastro → Editar → Tributações; 





  2. No cadastro da operação na aba Impostos marque as opções: possui redução/ acréscimo de base de ICMS, Calcula desoneração de ICMS e Habilita motivo da desoneração na NFe.



  1. No cadastro do produto na aba Dados Fiscais, no campo de tributação marque Isento;
  2. Informe o CST de desoneração
  3. Informe a UF e o Código de Benefício Fiscal;

  4. Informe um Cálculo de ICMS para os produtos isentos.



  1. Ao gerar a NFE você irá informar na aba Outras Informações o motivo da Desoneração de ICMS.




Existem duas formas para calcular a desoneração do ICMS (padrão para todos os estados, menos o Rio de janeiro):

Fórmula Geral utilizando CST 30 ou 40

Valor do ICMS desonerado = (Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota)) * Alíquota 


Para o Rio de Janeiro utilizando CST 20 ou 70

Valor do ICMS desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota * (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 - Alíquota) - Preço na Nota Fiscal




Autor do artigo: ivan.uca

(Não remova esse quadro)

Descreva o passo a passo para o cliente seguindo os padrões de escrita de artigos, como:

  1. Escreva na voz ativa,
  2. Numere o passo a passo,
  3. Escreva no tempo presente, na primeira pessoa e no imperativo (em passo a passos).
  4. Se a dica possui vários tópicos utilize a cor conforme a cor do sistema relacionado a dica que você criará.

    Ex: se a dica sobre o "Bimer Desktop" altere para a descrição "Tópico Dica Bimer Desktop" conforme precisar e remova os demais.
    Você pode copiar o título do tamplate para a aproveitar a formatação.


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        // RASTREIO DE USO DO VÍDEO
        function gtagvideo(action){
           gtagevents(action,'Video')
        }

        var iframe = document.querySelector('iframe');
        var player = new Vimeo.Player(iframe);

        var seeking = false;
        var priorTime = 0;
        var currentTime = 0;
        var reportouFinalDoConteudo = false;

        // se pausar o play é acionado também.
        player.on('play', function(data) {
            if(data.seconds == 0){ 
              gtagvideo('video-iniciado');
            }
            priorTime = data.seconds;             
        });

        player.on('ended', function() {
            gtagvideo('video-finalizado');
        });

        //seeking e timeupdate são disparados juntos, logo o tempo dos 2 é atualizado também. Preciso garantir que a variavel starttime seja atualizada ordenadamente (sempre antes ou após o seeking).
        // pra isso preciso setar uma variavel no timeupdate e ler no seeking para garantir a ordem. Se ela estiver false será alterada na próxima iteração.
        player.on('seeking', function(data) {               
            seeking = true;
        });


        player.on('pause',function(data){
            gtagvideo('video-pausado');    
        });

        player.on('timeupdate', function(data) {
            if(seeking){
                if(currentTime < priorTime){
                    gtagvideo('video-voltando');    
                }
                if(currentTime > priorTime){
                    gtagvideo('video-avancando')
                }
                seeking = false;
            }
            priorTime = currentTime;
            currentTime = data.seconds;


           var finalDoConteudo = (data.duration - data.seconds) < 5;
           if(finalDoConteudo && !reportouFinalDoConteudo){
            gtagvideo('conteudo-finalizado')
            reportouFinalDoConteudo = true;
           }
        });

        player.on('fullscreenchange', function() {
            gtagvideo('video-fullscreen');
        });
    })();
</script>

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 // RASTREIO DO USO DE AUDIO
 (function(){
    function gtagaudio(action){
           gtagevents(action,'Audio')
    }            

    var audio = document.querySelector("audio");

    var seeking = false;
    var priorTime = 0;
    var currentTime = 0;

    audio.addEventListener('play',function(){
        if(audio.currentTime == 0){
          gtagaudio('audio-iniciado');
        }
        priorTime = audio.currentTime;        
    });

    audio.addEventListener('ended',function(){
        gtagaudio('audio-finalizado');
    });

    audio.addEventListener('pause',function(){
        gtagaudio('audio-pausado');
    });

    audio.addEventListener('seeking', function(data) {               
        seeking = true;
    });

    audio.addEventListener('timeupdate', function(data) {               
        if(seeking){
                if(currentTime < priorTime){
                    gtagaudio('audio-voltando');    
                }
                if(currentTime > priorTime){
                    gtagaudio('audio-avancando')
                }
                seeking = false;
            }
            priorTime = currentTime;
            currentTime = audio.currentTime;
    });    
 })();
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    (function(){
        var terminou = false;
        //RASTREIO DE LEITURA ATÉ O FINAL DA PÁGINA
        document.addEventListener('scroll',() => {
            if(document.getElementById('text-end').getBoundingClientRect().top < window.innerHeight){
                if(!terminou){
                    terminou = true;
                    gtagevents('artigo-lido','Pagina')
                }
            }else{
                terminou = false;
            }
                
        });
    })();
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