Uma nota de ressarcimento é um tipo de nota fiscal usada quando uma empresa precisa recuperar um valor pago indevidamente de ICMS (ou outro tributo) ou quando ela repassa esse valor a quem tem direito.

Qual a finalidade?

• Corrigir distorções em operações anteriores onde houve substituição tributária, devoluções, cancelamentos ou diferença de alíquotas.
• Evitar prejuízo financeiro à empresa que pagou o imposto, permitindo que ela recupere ou transfira esse valor.

Como fazer essa nota no sistema Shop?

Cadastro de Operações

1. Acesse aba Produtos e Serviços.

2. Clique em Fiscais > Operações.

3. Localize ou cadastre a Operação desejada.

   Caso precise cadastrar uma Operação, Clique Aqui para saber como realizar esse cadastro.

4. Em seguida, na aba Principal certifique-se de que o Código Fiscal vinculado na operação utilizada, esteja configurado com tipo "Entrada" ou "Saída".

5. Para finalizar, marque a opção Ressarcimento e clique em Gravar.

   Deste modo esta operação não movimentará o estoque quando a mesma for utilizada.

    

Movimento de Estoque

1. Acesse a aba Estoque, e clique em Movimento de Estoque.
2. Selecione o documento que precisa dos ajustes e clique em NF-e de Ajuste.
   
   

   Caso seja para um documento novo clique apenas na opção de "NF-e de Ajuste" e selecione a opção "Novo".

3. Para notas novas, escolha a operação de Ressarcimento, configurada anteriormente. Se você estiver editando uma nota já existente, o sistema trará a operação que foi usada nela.

   

4. Faça os ajustes dos valores, clique em "Próximo" e em seguida em "Gravar"
   

5. Em seguida, a tela de emissão da NF-e abrirá automaticamente.

Mais informações sobre CFOPs

• 1.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária.
  • Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, ou, ainda, quando o ressarcimento for apropriado pelo próprio contribuinte substituído, nas hipóteses previstas na legislação aplicável.
• 2.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária.
  • Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, nas hipóteses previstas na legislação aplicável.
• 5.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária.
  • Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, nas hipóteses previstas na legislação aplicável.
• 6.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária.
  • Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, nas hipóteses previstas na legislação aplicável.

(fonte: http://www.contadorperito.com/html/cfop.htm - última visita em: 15/08/2012 ~ 15:35:00)

Situações de Suporte

Se aparecer a mensagem:

"O documento selecionado não pode ter uma operação que esteja com a opção ressarcimento marcada. Para emitir uma NFe de Ressarcimento, por favor selecione o documento desejado e clique em 'NFe de Ajuste'"

Essa mensagem significa que algo não está certo. Veja o que fazer:

1. O que você quer fazer?

   • Quer emitir uma NFe de Ajuste para Ressarcimento (para corrigir imposto)?
   • Ou quer fazer uma devolução normal (de uma mercadoria)?

2. Se for devolução normal:

   • Confira o cadastro da operação que você está usando.
   • A opção "Ressarcimento" não pode estar marcada para ela.
   • Verifique se está usando a operação correta para sua devolução.

3. Se for NFe de Ajuste para Ressarcimento:

   • Nesse caso, é só seguir o passo a passo que mostramos antes para emitir a NFe corretamente.