CFOP não permitido para o CST informado - Como resolver?
Causa
Essa rejeição ocorre, pois foi emitido uma NFC-e com o CST do ICMS igual à 00, 20, 40, 41 ou 90 e o CFOP dos produtos for diferente de 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115 ou quando o CST do ICMS for igual à 60 e o CFOP dos produtos for diferente de 5.405, 5.656, 5.667
- Os CFOP's permitidos para NFC-e quando CST igual à 00, 20, 40, 41 ou 90 são:
- 5.101 - Venda de produção do estabelecimento;
- 5.102 - Venda de mercadoria de terceiros;
- 5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;
- 5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
- 5.115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;
- Os CFOP's permitidos para NFC-e quando CST igual à 60 são:
- 5.405 - Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;
- 5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;
- 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.
Solução
- Primeiro devemos verificar qual o CFOP está sendo utilizado para as vendas da NFC-e. Para isso acesse o SHOP / Aba Configurações e Manutenção / PDV.
- Será aberto a tela do configurador PDV. Na aba "Configurações Gerais", será exibido o campo de Código Fiscal.
- Agora que você sabe qual o CFOP está sendo utilizado nas vendas do PDV, podemos configurar corretamente o CST de ICMS, de acordo com a regra informada no inicio deste artigo.
Alterando o CST de ICMS do Produto
- O CST de ICMS fica localizado no Calculo de ICMS de Produto. O sistema possui várias tabelas de calculo de ICMS, por isso precisamos identificar qual tabela o produto está utilizando. Para isso acesse o cadastro do sistema. Aba Produtos e Serviços / Cadastro de Produtos.
- Localize o produto e clique no botão de dados fiscais.
- Ao clicar no botão será aberto a tela de dados fiscais. No campo Cálculo de ICMS, será exibido o código e o nome da tabela que o produto está utilizando. Anote essa informação, pois ela será necessária nos próximos passos.
- Após anotar, a tela de dados fiscais e o cadastro do produto, podem ser fechados.
- Agora que já sabemos qual a tabela de ICMS que o produto está utilizando, estamos prontos para realizar a alteração. Para isso, na aba Produtos e Serviços do SHOP, clique no botão Dados Fiscais / Cálculo de ICMS.
- As informações contidas nesta tela, são referentes a tributação da sua empresa e por isso de responsabilidade do Cliente e seu Contador. Por isso, sempre ao acessar essa tela, será exibido um aviso. Basta clicar no botão "Ok".
- Ao abrir a tela de dados fiscais, selecione a tabela que estava informada em seu produto. No Exemplo deste artigo a tabela informada era a "000003 - Cálculo Tributados". Dê um duplo clique para abrir a tabela.
- Ao abrir a tabela de Calculo de ICMS, será exibido várias linhas. No inicio deste artigo, identificamos qual era o CFOP utilizado no PDV. Vamos utilizar essa informação agora.
- Após localizar a linha, dê um duplo clique sobre ela.
- No campo Sit. Tributária, altere o código de acordo com o CFOP utilizado. Segue a regra abaixo:
- Caso o CFOP seja um destes:
- 5.101 - Venda de produção do estabelecimento;
- 5.102 - Venda de mercadoria de terceiros;
- 5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;
- 5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
- 5.115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;
DEVE-SE utilizar os seguintes CSTs: 00, 20, 40, 41 ou 90 .
- Caso o CFOP seja um destes:
- 5.405 - Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;
- 5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;
- 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.
DEVE-SE utilizar os seguintes CSTs: 60.
- Caso o CFOP seja um destes:
- Após realizar o ajuste, clique no botão gravar.
Exportando informações para o PDV
Após realizar os procedimentos acima a informação já está correta no SHOP, porém precisa ser atualizada no PDV. Para isso localize a maquina onde está instalado o servidor offline.
Após localizar, localize o ícone do servidor offline próximo ao relógio do Windows e clique com o botão direito sobre ele. Após isso selecione a opção: "Exportação".
Ao fazer isso o servidor Offline começará a enviar as novas informações para o PDV.
Ao terminar, basta realizar uma carga no PDV, executando o comando CRTL + SHIFTH + F11 e realizar a venda novamente.
Referência
- Manual de Orientação do Contribuinte - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=9hd38oni4Nc=
