Este artigo orienta o usuário sobre como proceder quando o Evento de Afastamento Temporário S-2230 é Devolvido pela SERPRO no Status 10 com a Mensagem de Retorno: Se o afastamento decorrer de mesma doença que gerou o afastamento anterior (código de motivo de afastamento igual a 01 ou 03), dentro de 60 dias, o campo "Informação de mesmo motivo de afastamento" deverá ser preenchido.
Resolução
A partir de 26/10/2026, o eSocial exigirá a indicação de histórico nos últimos 60 dias para o mesmo motivo (01 - Acidente/Doença relacionada ao trabalho ou 03 - Acidente/Doença não relacionada ao trabalho).
Situação 1: Marque "SIM" e NÃO relacione um afastamento:
Quando existir afastamento nos últimos 60 dias pelo mesmo motivo eSocial, porém por doenças diferentes (a empresa pagará os 15 dias novamente).
Situação 2: Marque "SIM" e RELACIONE o afastamento anterior:
Quando for uma continuidade do afastamento (mesma doença/acidente) e a empresa não pagará os 15 dias novamente.
Para verificar se o seu afastamento possui um desses dois códigos no Motivo eSocial, verifique conforme campo selecionado dos exemplos.
Tabela de Ocorrências de Prontuário
1-Acesse: Social >: Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário
Motivo eSocial 01 - Acidente / Doença do trabalho
Motivo eSocial 03 - Acidente / Doença não relacionada ao trabalho
Situação 01 - Devolução quando existir afastamento nos últimos 60 dias pelo mesmo motivo eSocial, porém por doenças diferentes (a empresa pagará os 15 dias novamente).
Exemplo - Dois afastamentos com o Tipo de Ocorrência diferentes dentro da mesma competência, enquadrando no caso dos últimos 60 dias devido à um deles ter o Motivo eSocial 01 e o outro o Motivo eSocial 03.
Registro de Movimentação de Prontuário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário;
2- Verifique se os afastamentos estão com os parâmetros lançados corretamente, dando duplo clique;
3- Verifique se o segundo afastamento que iniciou em 13/10/2026 (no exemplo) está com a marcação no campo "Houve afastamento anterior, dentro de 60 dias, com o mesmo motivo eSocial (01 - Acidente / 03 - Doença), relacionado ou não?":
Como não estava marcado, gerou a devolução.
4- Para corrigir, marque apenas o campo "Houve afastamento anterior, dentro de 60 dias, com o mesmo motivo eSocial (01 - Acidente / 03 - Doença), relacionado ou não?" e gere novamente o evento do Afastamento Temporário (S-2230).
Situação 02 - Devolução quando for uma continuidade do afastamento (mesma doença/acidente) e a empresa não pagará os 15 dias novamente.
Exemplo - Dois afastamentos com o mesmo Tipo de Ocorrência dentro da mesma competência, enquadrando no caso dos últimos 60 dias.
Registro de Movimentação de Prontuário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário;
2- Verifique se os afastamentos estão com os parâmetros lançados corretamente, dando duplo clique;
3- Verifique se o segundo afastamento que iniciou em 13/10/2026 (no exemplo) está com a marcação no campo "Houve afastamento anterior, dentro de 60 dias, com o mesmo motivo eSocial (01 - Acidente / 03 - Doença), relacionado ou não?" e com o último afastamento relacionado:
Como não estava marcado e relacionado, gerou a devolução.
4- Para corrigir, marque o campo "Houve afastamento anterior, dentro de 60 dias, com o mesmo motivo eSocial (01 - Acidente / 03 - Doença), relacionado ou não?", relacione o afastamento anterior e gere novamente o evento do Afastamento Temporário (S-2230).
