A rejeição "E0316: código NBS não informado" ocorre quando o documento fiscal é enviado sem o preenchimento do Código NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços), que é um classificador estruturado para padronizar as atividades de serviços e bens intangíveis no Brasil.

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Compreendendo a rejeição

A rejeição "E0316: código NBS não informado" indica que o campo destinado ao código NBS está vazio ou contém um valor inválido. Com a transição para o padrão nacional, a exigência de classificadores padronizados tornou-se mais rígida para garantir a correta apuração tributária e estatística.

As causas mais comuns são:

• Cadastro do serviço no Bimer sem o código NBS vinculado;

• Migração de dados onde o campo NBS não foi preenchido automaticamente;

• Utilização de um código NBS que não existe na tabela oficial da Receita Federal.

Solução

Para resolver esta rejeição, realize o preenchimento correto no cadastro do serviço:

1. Acesse o Cadastro de Serviços: Vá em Configurador / Estoque / Tributos / Lista de Serviço.

2. Identifique o Serviço: Acesse o Cadastro de produto e localize o item que está sendo utilizado na nota fiscal rejeitada e clique em Editar.

3. Informe o Código NBS: Vá na aba "Geração DF-e" / Procure o campo "Código NBS" / Selecione e aponte o código que deve ser utilizado para aquele produto específico.

4. Atualize o Item na Nota: Este passo é fundamental. Após salvar o cadastro, retorne ao Faturamento, abra a nota rejeitada e certifique-se de que o item foi atualizado com a nova informação (em alguns casos, pode ser necessário remover e inserir o item novamente para que o sistema puxe o novo dado do cadastro).

5. Salve e Reenvie: Clique em Gravar e, em seguida, em Transmitir.