Este Artigo tem como objetivo orientar sobre o cálculo da Integração de Fixos salariais na segunda parcela ou parcela única de 13º salário, quando o Evento não possui formação da base de cálculo PIS.

Resolução

Cadastro de Funcionários

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários

2- Neste exemplo, há um Evento fixo com tributação PIS e outro Evento sem base de cálculo PIS. 

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Tabela de Eventos

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos

2- Observe que o Evento 077- Ajuda de Custo - não está parametrizado com a formação da base de cálculo PIS:

Emissão de Recibos 2ª Parcela de 13º Salário / Parcela Única

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos

2- Processe Recibo de segunda parcela ou parcela única de 13º Salário:

Relatório de Integração de Médias de 13º Salário

1-Acesse: Social> Folha de Pagamento > Consultas > Relatório de Integração de 13º Salário

2- Através da geração do Relatório de Integração, é possível identificar o cálculo de média realizado através do Evento de Integração de Fixos Salariais.

3- O Evento 903 - Integração de Fixos Salariais - é composto por Eventos que possuem e não possuem formação da base de cálculo PIS:

• Prêmios: Código 075 (base PIS)
• Ajuda de Custo: Código 077 (sem base PIS)

Resumo de Tributos

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Resumo de Tributos

2- Processe o Resumo de Tributos de segunda parcela de 13º salário:

Folha de Pagamento

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento 

2- Processe a Folha de Pagamento relativa à Segunda Parcela ou Parcela Única de 13º Salário.

3- Acesse o resumo final da Folha.

4- É possível identificar que o valor relativo ao Evento de Ajuda de Custo foi desconsiderado da Base de Cálculo do PIS:

Evento de Segunda Parcela (código 902) = R$4.000,00 (com base PIS)

Evento de Integração de Fixos Salariais (código 903) = R$120,00 (com base PIS) R$500,00 (sem base PIS)

Evento de Integração de Adicional de Periculosidade (código 904) = R$1.200,00 (com base PIS)

Sem base PIS = R$500,00 (Ajuda de Custo)

Base PIS = R$4.000,00 + R$120,00 + R$1.200,00 = R$5.320,00

PIS recolhido = R$5.320,00 * 1% = R$53,20

Gerenciador

1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador

S1200 - 13º Salário Anual

2- Após gerar o S1200 13º Salário - Anual, acesse o arquivo XML e verifique que existe rubrica informativa dedutora com valor correspondente ao Evento 077 – Ajuda de Custo:

3- Ao visualizar o retorno é possível identificar o valor correto da Base de PIS.