Entenda o Procedimento de Desconto:

- Se o Salário-Maternidade é Pago pelo Empregador: Quando o empregador é o responsável pelo pagamento direto do salário-maternidade (situação comum para a maioria das empresas), o desconto da parcela consignada deve ocorrer normalmente. Nesse cenário, o salário-maternidade integra a base de cálculo da remuneração disponível, e o empregador deve atentar-se ao limite legal de 35% para apurar o valor a ser descontado.

- Se o Salário-Maternidade é Pago Diretamente pelo INSS: Em situações como as que envolvem empregadas de Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadas domésticas, onde o pagamento do salário-maternidade é feito diretamente pelo INSS, o empregador não tem responsabilidade pelo repasse da remuneração. Dessa forma, torna-se inviável a realização do desconto da parcela consignada durante esse período por parte do empregador.

Como é feito o cálculo da margem de 35% para o desconto do empréstimo na Maternidade?

 Para encontrar o limite de 35% devemos seguir o seguinte cálculo:

Some o salário Maternidade e demais proventos que tem incidência de INSS, abata os descontos com incidência de INSS e os descontos obrigatórios (como INSS e IRRF), abata também os descontos compulsórios como a pensão alimentícia, e esta será a base de cálculo do evento de Empréstimo (Credito do Trabalhador).

 Sobre esse valor líquido deve ser aplicado o percentual de 35% para chegar ao limite máximo do que pode ser descontado como parcela do empréstimo consignado.

• Exemplo: R$ 2.625,00 (Salário Maternidade)
• Após achar a base vamos deduzir os descontos:  R$ 213,48 ( INSS) =  2.411,52 
• Então faça a nova base x 35% = 2.411,52 x 35% = R$ 844,03 

Então a margem para o desconto seria R$ 844,03

Como conferir o desconto na folha.

Para identificar e conferir a base de um funcionário é muito simples, basta seguir o passo a passo abaixo:

1. Aba Folha > Opção Folha Dinâmica - Funcionários;
2. Selecione o tipo de processamento - Folha;
3. Selecione a rubrica de Empréstimo (Crédito Trabalhador) e clique no ícone Memória de cálculo;
4. Some os proventos que possuem incidência de INSS, e deduza os descontos com incidência de INSS, os descontos obrigatórios (como INSS e IRRF),  e a pensão alimentícia.

Exemplo: funcionário com uma parcela de empréstimo de R$ 1000,00 como ficaria esse desconto na folha? Vamos ao cálculo:

• R$ 2.625,00 (Salário Maternidade );
• R$ 2.625,00 - R$ 213,48 ( INSS) =  2.411,52 (Base do evento de Empréstimo);
• R$ 2.411,52 x 35% = R$ 844,03 - Valor encontrado na margem dos 35%.