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A rejeição 531 da SEFAZ, "Total da BC ICMS difere do somatório dos itens", ocorre quando o valor total da Base de Cálculo do ICMS informado na NF-e não corresponde à soma das Bases de Cálculo de ICMS de cada item. Este artigo detalha as causas e soluções para essa rejeição no Bimer ERP da Alterdata.
Índice
Compreenda a Rejeição
A SEFAZ valida o valor total da Base de Cálculo do ICMS para garantir a consistência e a precisão das informações fiscais na NF-e. A rejeição 531 indica que há uma divergência entre o valor total da Base de Cálculo do ICMS informado no cabeçalho da NF-e e a soma das Bases de Cálculo de ICMS calculadas para cada item da nota.
A rejeição 531 ocorre quando o valor informado na tag correspondente ao valor da base de cálculo de ICMS não é igual à soma dos valores da base de cálculo de ICMS de todos os itens da NF-e.
Exemplo:
Uma NF-e com dois itens, cada um com Base de Cálculo do ICMS de R$ 199,99, mas com o total da Base de Cálculo do ICMS informado como R$ 400,00, será rejeitada. O somatório correto seria R$ 399,98.
Solução
Verifique a Apuração do ICMS:
- Certifique-se de que a NF-e deve apurar o ICMS.
- Verifique se o Código de Situação Tributária (CST) ou o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) estão corretos.
Edite os Itens da NF-e:
- Abra a NF-e no módulo "Faturamento" e edite os itens da nota.
- Verifique e corrija os valores da Base de Cálculo do ICMS de cada item, se necessário.
Verifique a Operação da NF-e:
- Se a NF-e não deve apurar o ICMS e a rejeição 531 ocorreu, verifique a operação utilizada.
- Acesse "Configurador > Estoque > Operação" e verifique se a opção "Calcula ICMS" está marcada na aba "Cálculos".
- Se "Calcula ICMS" estiver marcada, utilize uma operação que não calcule o ICMS.
Crie uma Nova Operação (se necessário):
- Se não houver uma operação para não calcular ICMS, duplique a operação atual e desmarque "Calcula ICMS" na cópia.
- Substitua a operação da NF-e rejeitada pela nova operação.
Reenvie a NF-e:
- Após os ajustes, salve as alterações no Bimer ERP.
- Reinicie o módulo "Faturamento" e reenvie a NF-e.
Considerações
Ao seguir os passos detalhados neste artigo, você poderá resolver a rejeição 531 e assegurar a correta emissão de suas NF-e, garantindo a conformidade fiscal de suas operações.