Autor do artigo: Rafajahara.sup.pack
Quando ocorre o erro
Ao validar o SPED ICMS, o PVA retorna a mensagem:
- "O valor deve corresponder à soma dos valores de ajustes do registro E220, quando o ajuste for referente a outros débitos e estornos de créditos"
- (9-VL_OUT_DEB_ST).
- O erro ocorre devido ao código do ajuste lançado em Outros Débitos e Créditos - ICMS ST estar incorreto.
Como ajustar o erro
Para ajustar o erro, basta seguir os seguintes passos:
- No Escrita Fiscal, acesse a aba Lançamentos - Outros Débitos e Créditos - ICMS ST;
- Selecione a Empresa, o Estado e abra a linha do Período desejado;
- Selecione um lançamento;
- Confira os valores e ajuste o código desejado no campo Código de Ajuste;
- Gravar;
Feito isto, gere novamente o arquivo do SPED ICMS e valide no PVA.
Estrutura do Código de Ajuste
Segue o exemplo que um Código de Ajuste:
GO - 0 - 2 - 0081
- GO - Os dois primeiro caracteres referem-se à unidade da federação do estabelecimento (UF);
- 0 - O caractere seguinte refere-se à apuração própria, da apuração da substituição tributária, onde:
0 - ICMS;
1 - ICMS ST;
2 - ICMS DIFAL/FCP;
3 - FCP.
- 2 - O quarto caractere refere-se à utilização e identificará o campo a ser ajustado:
0 - Outros débitos;
1 - Estornos de créditos;
2 - Outros créditos;
3 - Estorno de débitos;
4 - Deduções do imposto apurado;
5 - Débito especial;
9 - Controle do ICMS extra-apuração
- 0081 - Os quatro caracteres seguintes, sequência, iniciando-se por 0001, deverá ser referente a identificação do tipo de ajuste, deixando sempre um código genérico para a possibilidade de outras ocorrências não previstas.