Índice

1. Acesse a rotina de Imposto Retido por Beneficiário (R-4000).

2. Informe a data, o participante (PF para que haja CSRF) e a Natureza de Rendimento. 

   Lembre-se!

   Os campos serão habilitados conforme a natureza selecionada. 

3. Realize o lançamento em duas etapas, conforme as datas. Por exemplo, considerando emissão em 10/09 e pagamento em 10/10:
   1. IRRF por data de emissão: Fator Gerador: 10/09
   2. CSRF pela data de pagamento: Fator Gerador: 10/10

O campo Base Agregado é referente ao CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte, ou seja, o PIS , COFINS e CSLL , quando recolhidos de forma unificada. É conhecido também como PCC ( PIS , COFINS e CSLL ).

Repare que na rotina de Imposto Retido por Beneficiário (R-4000), ao informar a Base Agregado, os campos de base PIS, COFINS e CSLL ficam desabilitados, pois o correto e lançar individualmente ou aglutinado.

De acordo com o manual do SPED REINF, não há dispensa na declaração. Com isso, mesmo que um pagamento ou crédito tenha a retenção dispensada por ser inferior a R$ 10,00, ou ainda, se houver retenção em valor inferior a R$ 10,00, a informação deve ser prestada na EFD-Reinf no mesmo mês da ocorrência do fato gerador.

Caso a retenção esteja dispensada por ser inferior a R$ 10,00, o campo de Valor Bruto deve ser informado deixando o respectivo campo referente ao valor da retenção sem preenchimento.

A empresa do Simples Nacional, na condição de tomadora de serviço, onde a empresa prestadora tenha destacado valores de IRRF, deverá apresentar a REINF o R-4020, da mesma forma que apresentava esses valores na DIRF.

Toda e qualquer informação que antes era apresentada na DIRF deverá ser apresentada na REINF.

O envio das informações sobre a distribuição de lucros deve ser realizado até o dia 15 do segundo mês subsequente, após encerramento do trimestre. 

Quanto a geração do DARF, o procedimento será o mesmo, ou seja, aguardará a soma das retenções atingir o valor para geração da guia e gerará pelo SICALC.

E em relação a EFD REINF, as retenções das notas fiscais emitidas a partir de setembro, deverão ser declaradas no REINF conforme a data do fato gerador, neste caso, considera-se a data de pagamento.

O envio de informações sobre planos de saúde empresariais privados pelo REINF deve ser através do evento R-4010.

Esses dados só são necessários quando não há um contrato de trabalho direto entre o beneficiário e a empresa pagadora. Mesmo que haja menção a um contrato de trabalho, as informações devem ser fornecidas na EFD-Reinf. Isso se aplica a casos como pagamento de pensões a ex-funcionários, dependentes sem relação de trabalho direta e benefícios após o término do contrato, que devem ser reportados na EFD-Reinf.

A geração das guias de recolhimento, as guias geradas sobre o faturamento, continuam da mesma forma. Ou seja, podemos gerar pelo sistema ou SICALC, com seus respectivos códigos de barras para o pagamento, e serão declaradas na DCTF programa.

Já as guias das retenções, até dezembro 2023, serão geradas normalmente, como o cliente tem feito. E a partir de 2024, passarão a ser geradas pela DCTFWEB.

O lançamento será através da rotina Imposto Retido por Beneficiário (R-4000).

O primeiro ponto é definir qual a Natureza de Rendimento devida para a situação, pois conforme a natureza, os campos serão habilitados ou não na rotina. Sendo este recolhimento referente a uma pessoa física, será gerado o evento R-4010. Sendo uma pessoal jurídica, será gerado o R-4020.

Sim, a partir de setembro/2023 o EFD REINF terá dois fechamentos, um para os eventos da série R-2000 e outro para os eventos da série R-4000.

É importante destacar que o prazo para envio dos dois é o mesmo, ou seja, até o 15º dia do mês subsequente, porém quando o dia 15 do mês coincidir com dia não útil para fins fiscais , neste caso, o envio será prorrogado para o 1º dia útil seguinte, tanto o R-2099 quanto o R-4099 devem ser enviados para concluir a transmissão do EFD REINF.

A periodicidade de envio dos eventos da série R-4000 é sempre mensal e relativa ao mês cheio, mesmo nos casos em que haja informações de rendimentos cujos tributos tenham vencimento com periodicidades diferentes (diário, decendial ou quinzenal). Ou seja, o recolhimento seguirá sua periodicidade normalmente, assim como o envio da EFD-REINF

Deve ser declarada a auto retenção realizada sobre as comissões. Serão necessários os seguintes dados: banco, CNPJ, rendimento tributável e o valor do imposto retido.

Lembrando que empresas que fazem a autorretenção de comissões e corretagens só vão precisar enviar o R-4080, com informações de rendimentos e retenções tributárias, a partir de janeiro de 2024.

Se essa organização religiosa toma serviço de operadora de cartão ou qualquer outro tipo de serviço, seja de pessoa física ou jurídica, deverá enviar na REINF essa movimentação.

Sim, desde que tenha movimento que se enquadre na série R-400.

Visto a dispensa pela prestadora ser do Simples, não há necessidade de enviar.

Caso seja do mesmo beneficiário, mesma natureza de operação e mesma data, poderá lançar.

Em caso de datas diferentes, lance pela data do fato gerador.