Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre como é realizada a parametrização e composição do salário referência na provisão de férias / 13º salário.
Informações Adicionais: Não se aplica. (registrar pré-requisitos para executar o guia ou informações relevantes que não estão no guia)
Resolução
Cadastro de Empresas
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas
Na aba Trabalhista, informe se deseja a aplicação de média de comissões e Horas Extras para pagamento das Férias e 13º salário.
Ao marcar SIM para este item o sistema ira incluir para o cálculo de provisões de férias e 13º salário todas as médias que o funcionário venha a perceber a caráter de comissões, horas extras e adicionais noturnos.
Ao marcar NÃO para este item o sistema não irá realizar o cálculo de comissões, horas extras e adicionais noturno.
Tabelas de Títulos da Ficha Financeira
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Tabelas de Títulos da Ficha Financeira
Através desta tabela, o usuário poderá definir os títulos que irão compor a ficha financeira dos funcionários para compor as médias de provisões de férias e 13º salário.
Tipo horas: Se acumular em horas o sistema irá efetuar o cálculo de médias conforme o valor acumulado na ficha financeira multiplicando pelo salário hora efetuando a divisão de acordo com os parâmetros.
Tipo Valor: Se acumular em valor o sistema irá efetuar o cálculo de médias conforme o valor acumulado na ficha financeira efetuando a divisão de acordo com os parâmetros.
Tabela de Eventos
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos.
Esta tabela consiste em um conjunto de informações onde são definidos os parâmetros de cada evento. Podemos afirmar que esta é uma das principais tabelas do sistema, pois são através dos indicadores desses eventos que serão efetuados os cálculos nos recibos de pagamento, desta forma, todos os indicadores são extremamente importantes e influenciam diretamente nos resultados dos processamentos efetuados pelo programa.
Ficha Financeira: Este indicador é utilizado para a atualização mensal da Ficha Financeira dos funcionários, qualquer informação incorreta neste campo gerará acumulados incorretos e poderá implicar em informações incorretas para geração das provisões de férias e 13º salário.
Considerar para fixos salariais: Este campo será utilizado para informar se o evento quando fixo no Cadastro do funcionário e Cadastro de Sindicato dos Empregados deverá compor a base de cálculo da provisão de férias e 13º salário.
Cadastro de Sindicatos
1- Acessar Social > Folha de Pagamento > Cadastros > Cadastro de Sindicatos
O cadastro de Sindicato dos Empregados é o responsável por parte das informações utilizadas para o processamento das provisões de férias e 13º salário.
Para o funcionamento correto dos controles efetuados através das informações inseridas nesse cadastro, é fundamental que o código seja vinculado ao Cadastro de funcionários na guia Admissão/Demissão.
Aba Informações Gerais
Percentual de adicional noturno: Informe o percentual conforme determinação do sindicato através de convenção coletiva.
Na ausência do percentual neste campo, para efetuar o cálculo do adicional noturno, o sistema irá considerar o fator de acréscimo informado na tabela de eventos.
(Evento 010 – 20%).
Aba Fixos Recibo
Fixos recibo: Nessa opção será considerado para a provisão de férias e 13º salário, apenas os eventos tipo provento que estiverem com seus parâmetros corretos na tabela de eventos e nos parâmetros de férias e 13º salário, incluindo o adicional por tempo de serviço.
Aba Médias
Média de Comissões: Informe a quantidade de meses a ser utilizado para o cálculo de média de comissões, conforme determinação do sindicato.
Maiores Comissões: Caso o sindicato determine que a média de comissões deverá ser calculada pelas maiores comissões do ano, no campo anterior deverá ser informada a quantidade de meses para ser efetuada a pesquisa das maiores comissões, e neste campo deverá ser informada a quantidade de maiores comissões que deverão ser consideradas para o cálculo da média.
Média de Horas Extras: Informar a quantidade de meses a ser utilizado para o cálculo de média de horas extras, conforme determinação do sindicato.
Meses de Médias de Comissões: Objetivo de efetuar o controle de média de comissões por comparação, ou seja, comparar a média de vários períodos e a maior delas será considerada para cálculo dos recibos.
Quantidade de Meses para Cálculos – Valor : Neste campo poderá ser selecionado um título da ficha financeira que seja do tipo “valor” para que o cálculo apenas deste título seja efetuado sobre uma quantidade de meses diferente dos demais.
Quantidade de Meses para Cálculos – Horas: Neste campo poderá ser selecionado um título da ficha financeira que seja do tipo “horas” para que o cálculo apenas deste título seja efetuado sobre uma quantidade de meses diferente dos demais.
Professores: Este campo tem como finalidade indicar que a provisão de férias e 13º salário para funcionários Aulistas (Professores) serão efetuados com base nas aulas calculadas mensalmente nos recibos.
Registro de Movimentação de Prontuário
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário.
Esta rotina tem como finalidade, permitir ao usuário controlar e registrar todas as ocorrências dos funcionários. Deverão ser registrados obrigatoriamente os afastamentos que devem ser declarados na GFIP com o respectivo código de movimentação oficial, exemplo: afastamento por motivo de acidente de trabalho, doença, licença maternidade, exército, entre outros. A partir destes registros que serão gravados que o sistema irá efetuar o controle de perda de avos no 13º salário e a perda do período aquisitivo de férias que irá influência diretamente no cálculo das provisões.
Cadastro de Funcionários
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários
O cadastro de funcionários é o responsável por grande parte das informações utilizadas para o processamento das provisões, é através dele que inserimos os indicadores e parametrizações para cálculos. Portanto é de suma importância a digitação correta das informações para o perfeito funcionamento das rotinas.
Aba Admissão e Demissão
Sindicato: Informar o código do sindicato de acordo com a categoria que o funcionário pertence. Essa informação é de fundamental importância, pois existem vários parâmetros no cadastro de sindicato que o programa utiliza para efetuar os cálculos das provisões de férias e 13º salário.
Aba Salários e Indicadores
Tipo de Salário: Conforme o tipo de salário do funcionário é o parâmetro que o sistema irá identificar para calcular o salário, na base de cálculo das provisões de férias e 13º salário.
Fixos Salariais: Criamos essa opção com o objetivo de fixar eventos que devem ser pagos ao funcionário mensalmente. Sendo assim, no momento do processamento das provisões de férias e 13º salário o programa fará a leitura dos eventos fixados, caso os parâmetros estiverem informados corretamente os eventos serão somados para a base de cálculo das provisões.
Recibo de Férias
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Férias > Recibo de Férias
Para o cálculo das provisões de férias o sistema irá verificar os parâmetros de férias para cada usuário.
Inclui porcentagem de produtividade para cálculo d e professores: Caso seja informado “SIM”, será calculado um percentual sobre o valor das aulas para a composição da Base de cálculo para funcionários aulistas.
Inclui fixos do cadastro de funcionário na base de cálculo: Caso seja informado “SIM”, serão considerados para a base de cálculo das provisões de férias os adicionais fixos no cadastro de funcionários. Lembrando que para que os eventos sejam considerados os mesmos devem estar marcados como sim na opção "Considerar para Fixos Salariais" em Outros Indicadores.
Inclui fixos salariais: Caso seja informado “SIM”, serão considerados para a base de cálculo das provisões de férias os valores existentes na guia (Fixos salariais) do cadastro de Funcionários. Serão considerados apenas eventos de proventos com rotina “5” (Valor) ou fórmulas.
Calcula média de adicional noturno pela ficha financeira: Caso se “SIM”, o programa irá considerar a média de adicional noturno de acordo com as horas noturnas acumuladas na ficha financeira do período aquisitivo, “NÃO”, será considerado para a composição do cálculo das provisões de férias o existente no cadastro de funcionários.
Inclui fixos do cadastro de Sindicatos na base de cálculo: Caso se “SIM”, serão considerados para a base de cálculo das provisões de férias os eventos do cadastro de sindicato dos empregados serão apenas eventos de proventos com rotina “5” (Valor) ou fórmulas.
Inclui eventos em fórmula de recibos de meses anteriores: Caso seja informado “SIM”, o programa fará uma pesquisa nos recibos dos 12 (doze) últimos meses para localizar o valor do evento em fórmula que esteja fixo no cadastro de funcionários ou cadastro de sindicato.
Parâmetros para Processamento do 13º Salário
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Parâmetros > Parâmetros para Processamento do 13º Salário
Para o cálculo das provisões de 13º salário o sistema irá verificar os parâmetros de 13º salário.
Acrescenta fixos salariais: Através deste indicador, o sistema somará ou não, os valores dos eventos fixos no cadastro do funcionário e do cadastro de sindicato na provisão de 13º salário. Lembrando que para que os eventos sejam considerados os mesmos devem estar marcados como sim na opção "Considerar para Fixos Salariais" em Outros Indicadores.
Inclui eventos em fórmulas: Este parâmetro tem como objetivo, incluir os eventos em fórmula na maior remuneração da provisão de 13º salário.
Calcula média de adicional noturno pela ficha financeira: Caso o indicador esteja “Sim” o programa irá considerar para a base de cálculo os valores de adicional noturno acumulados na ficha financeira.
Deduz faltas injustificadas: Caso o indicador estiver marcado como Sim o sistema desconta as faltas em dias acumuladas na ficha financeira do 13º salário, reduzindo a quantidade de avos a serem calculados na provisão de 13º salário.
Manutenção Ficha Financeira
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Manutenção Ficha Financeira
Na ficha financeira será acumulado os valores onde o sistema irá efetuar o cálculo das médias nas provisões de férias e 13º salário.
Comissões: O sistema irá acumular o valor pago nos recibos de pagamento dos funcionários e efetuar o cálculo das provisões de acordo com os parâmetros informados.
Horas extras: O sistema irá acumular um índice onde o sistema irá dividir o valor pago em horas extras no recibo de pagamento e dividir pelo salário hora e efetuar o cálculo das provisões de férias e 13º salário de acordo com os parâmetros informados.
Adicional noturno: O sistema irá acumular a quantidade de horas informadas no recibo de pagamento do funcionário e efetuar o cálculo das provisões de férias e 13º salário de acordo com os parâmetros informados.
Faltas: Irá acumular a quantidade de dias ou horas informado no recibo de pagamento do funcionário e efetuar o cálculo pela perda do avo de férias ou 13º salário e calcular a provisão de férias ou 13º salário de acordo com os parâmetros informados.
Outros valores:
Se acumulado em horas o sistema irá efetuar o mesmo cálculo que as horas extras.
Se acumulado em valor o sistema irá efetuar o mesmo cálculo que as comissões.
Provisão de Férias/13º Salário
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Rotinas Auxiliares > Provisões > Provisão de Férias/13º Salário
Ao gerar a provisão, com duplo clique sobre o funcionário é possível visualizar a média apurada para o funcionário, valor este que será somado ao salário do funcionário.
O salário referência é composto pelo Salário + Médias + Fixos (Médias de Horas Extras, Médias de Comissões, Fixos do Cadastro de Funcionário/Sindicato, Periculosidade, Insalubridade e Adc. Noturno).
Médias de Horas Extras
Ficha X (salário base /horas base mês = salário hora) = valor / avos de direito = valor
Médias de Comissões
Valor da ficha / avos de direito = valor
Fixos Salariais
Somar os fixos (fixo 1 + fixo 2) = valor
Salário Base
Informação do cadastro ou da ficha financeira
Periculosidade
Salário base X 30% = valor
Insalubridade
Base de cálculo X percentual = valor
Média de Adicional Noturno sem Periculosidade
Ficha X (salário base / horas base mês X percentual do noturno) = valor / avos de direito = valor
Média de Adicional Noturno com Periculosidade
Ficha X (salário base + periculosidade / horas base mês X percentual do noturno) = valor / avos de direito = valor
