Este Artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre o processamento da Quitação e geração do Evento S2299 para Funcionário Ontermitente.

    Resolução


    Recibo de Quitação

    1- Acesse Social > Folha de pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação

    2- O Recibo de Quitação foi ajustado para identificar um funcionário intermitente (código da categoria 111). Entretanto a rotina não executa o cálculo automático das verbas rescisórias.

    3- Os valores informados no recibo de quitação, para o funcionário intermitente é de responsabilidade do usuário do sistema.



    Importante: o processamento do Recibo de Quitação para Funcionário Intermitente não considera a data de admissão do Colaborador para cálculo de verbas rescisórias, pois os cálculos e controles efetuados são com base nas Convocações. Por este motivo, a mensagem acima é apresentada: para que os devidos valores sejam lançados conforme a prestação de serviço na competência do desligamento.

    Por exemplo:

    • A rescisão pode ser processada por término de contrato e não ter valor algum a ser pago ao Funcionário (Quitação zerada).
    • A rescisão pode ser gerada em uma competência em que já houve pagamento de avos de Férias e 13º Salário, através de uma Convocação na mesma competência de delisgamento e não devem ser pagas novamente na Rescisão.

    Os controles e cálculos rescisórios do Funcionário cadastrado como Intermitente (Categoria 111) são diferentes dos controles efetuados para um Funcionário com vínculo empregatício (Categoria 101), ou seja, não seguem a mesma regra.


    4- Após digitar os devidos valores, o processo de validação do recibo é o mesmo, como já é feito para as demais categorias.

    5- Ao confirmar a transmissão do Evento, o S2299 (Desligamento) é enviado para a fila de transmissão, e quando se trata do trabalhador intermitente, no grupo de dados <infoDeslig> o sistema preenche a tag <qtdDiasInterm>.

    6- A tag <qtdDiasInterm> corresponde a quantidade de dias que o funcionário trabalhou na competência da data de desligamento.

    7- Para Funcionários com a categoria diferente de 111 intermitente, esta tag não é gerada.

    8- O sistema irá verificar a quantidade de dias trabalhados pelo trabalhador intermitente na competência do desligamento da seguinte forma:

    • Utiliza todas as convocações do mês da competência do desligamento, mês anterior ao desligamento e mês posterior ao desligamento;

    • Para convocações que possuem data de início e/ou término em competências diferente, ou seja, início na competência anterior ao desligamento, ou término posterior ao desligamento, o sistema considera apenas os dias da competência de desligamento.

    • Se não existir convocação na competência do desligamento, a tag não é gerada.


    9- A criação de um motivo de desligamento para utilizar na rescisão do funcionário intermitente é opcional.


    Motivos de Desligamento

    Criação de um novo motivo de desligamento

    1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Motivos de Desligamento



    Observação: Diferença de IRRF na Rescisão

    Caso ocorra alguma diferença de valor de IRRF em uma competência onde foram enviados um recibo mensal (S-1200) e um recibo de rescisão (S-2299), a solução é unificar os valores.

    Procedimento de Correção:

    1 - Excluir o S-1210 e S-1210: Remova o evento de remuneração mensal.

    2 - Unificar os valores no S-2299: Adicione os valores do recibo mensal na quitação.

    3 - Gerar o novo S-2299 e S-1210: Transmita o evento de desligamento atualizado.





    Outros meios de obter suporte