O artigo apresenta quais tabelas internas do eSocial foram atualizadas na versão Simplificada S-1.0.
Resolução
Mesmo que os eventos sejam gerados na versão 2.5 deverá utilizar as tabelas da versão Simplificada S-1.0.
Na atualização do sistema as tabelas já foram atualizadas com a versão S-1.0, verifique se você utiliza um dos itens e se alguma ação será necessária como por exemplo trocar ou atualizar a tabela nas respectivas rotinas.
Cadastro de Empresas
1- Acesse Parâmetros Gerais> Cadastros> Cadastros de Empresas, Aba Trabalhista.
Classificação Tributária
Esta informação (Classificação Tributária) é utilizada na rotina Cadastro de Empresas.
Fim de Vigência
08 - Consórcio Simplificado de Produtores Rurais (Vigente até 04/2021)
Logradouro
Incluídos:
ALD - Aldeia
IGP - Igarapé
Países
Incluído:
099 - Bonaire, Saint Eustatius e Saba
Categorias
O campo de categoria é utilizado no cadastro de funcionários, sócios e autônomos.
Incluídos:
304 - Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comissão
310 - Servidor público eventual
311 - Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral
312 - Auxiliar local
313 - Servidor público exercente de atividade de instrutoria, capacitação, treinamento, curso ou concurso, ou convocado para pareceres técnicos ou depoimentos
Fim de Vigência
9805 - Atleta não profissional (Vigente até 04/2021)
Tabela de Ocorrência de Prontuário
1- Acesse Social> Folha de Pagamento> Tabelas> Tabela de Ocorrência de Prontuário
Motivos de Afastamentos
Esta informação (Motivo eSocial) é preenchida na rotina de Tabela de Ocorrências de Prontuário.
Incluídos:
36 - Afastamento temporário de exercente de mandato eletivo para cargo em comissão
38 - Impedimento de concorrência à escala para trabalho avulso
Fim de Vigência (09/05/2021)
08 - Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS - Art. 65, § 6º, do Decreto 99.684/1990
23 - Mandato eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração
30 - Suspensão disciplinar - Art. 474 da CLT
33 - Licença maternidade - 180 dias, Lei 13.301/2016
Tabela de Motivo de Desligamento
1- Acesse Social> Folha de Pagamento> Tabelas> Tabelas Auxiliares> Tabela de Motivo de Desligamento
Motivos de Desligamentos
Esta informação (Código eSocial) é preenchida na rotina de Tabela de Motivos de Desligamento.
Incluídos:
37 - Remoção, em caso de alteração do órgão declarante
38 - Aposentadoria, exceto por invalidez
39 - Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez
40 - Término do exercício do mandato eletivo
41 - Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz
42 - Rescisão do contrato de aprendizagem por ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo
Fim de Vigência (09/05/2021)
18 - Aposentadoria compulsória
19 - Aposentadoria por idade
20 - Aposentadoria por idade e tempo de contribuição
28 - Término da cessão/requisição
Tabela de Eventos
1- Acesse Social> Folha de Pagamento> Tabelas> Tabela de Eventos.
Tabela de Rubricas
Esta informação (eSocial / Natureza da Rubrica) é preenchida na rotina Tabela de Eventos.
Incluídos:
1001 | Subsídio | Corresponde à remuneração paga na forma de subsídio. |
1216 | Adicional de localidade | Adicional pela realização de atividade em localidade transfronteiriça. |
1217 | Gratificação de curso/concurso | Verba de natureza remuneratória por atividade exercida em curso/concurso. |
1411 | Auxílio-natalidade | Valor relativo ao nascimento do filho de servidor público, previsto em lei. |
1412 | Abono permanência | Valor relativo ao abono de permanência, de acordo com a CF/1988. |
1800 | Alimentação concedida em pecúnia | Alimentação concedida sob a forma de pecúnia. |
1806 | Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT | Alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. |
1807 | Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT | Alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa não vinculada ao PAT. |
1808 | Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT | Alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa vinculada ao PAT. |
1809 | Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT | Alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa não vinculada ao PAT. |
1899 | Outros auxílios | Valores relativos a outros auxílios não previstos nos demais itens. |
3510 | Gratificação (jeton) | Valor correspondente a gratificação (jeton) por comparecimento a sessões ou reuniões. |
3511 | Gratificação eleitoral | Valor correspondente ao exercício da atividade pelo juiz eleitoral. |
4011 | Complemento de salário mínimo - RPPS | Valor correspondente à diferença entre o salário-mínimo e o valor do vencimento do cargo efetivo pago a servidor público vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
6108 | Tempo de espera do motorista profissional | Valor correspondente ao tempo de espera do motorista profissional. |
7006 | Auxílio-reclusão | Valor de auxílio-reclusão para o servidor público de baixa renda. |
7007 | Pensões especiais | Valor das pensões de caráter especial diferentes de pensão por morte. |
7008 | Complementação de aposentadoria/ pensão | Valor relativo à complementação de aposentadoria/pensão vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS. |
9202 | Contribuição militar | Desconto relativo à seguridade do militar e seus dependentes. |
9207 | Faltas | Desconto decorrente de ausência de trabalho durante todo o dia em razão de, por exemplo, falta injustificada, suspensão disciplinar, greve. |
9208 | Atrasos | Desconto decorrente de ausência de trabalho em razão de, por exemplo, atrasos no início da jornada de trabalho ou de saída antecipada do trabalhador. |
9211 | DSR sobre faltas | Desconto correspondente ao Descanso Semanal Remunerado - DSR, calculado sobre faltas do trabalhador. |
9212 | DSR sobre atrasos | Desconto correspondente ao Descanso Semanal Remunerado - DSR, calculado sobre atrasos do trabalhador. |
9240 | Alimentação concedida em pecúnia - Desconto | Desconto referente à alimentação concedida sob a forma de pecúnia. |
9241 | Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT - Desconto | Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. |
9242 | Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT - Desconto | Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa não vinculada ao PAT. |
9243 | Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT - Desconto | Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa vinculada ao PAT. |
9244 | Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT - Desconto | Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa não vinculada ao PAT. |
9291 | Abate-teto | Valor deduzido da remuneração total do segurado que supere o teto remuneratório constitucional. |
9292 | Ressarcimento ao erário | Valor deduzido da remuneração para pagamento de ressarcimento ou de penalidade. |
9293 | Honorários advocatícios | Valor descontado do trabalhador por determinação judicial a ser pago ao advogado/escritório de advocacia. |
9294 | Redutor EC 41/03 | Valor descontado da remuneração do instituidor da pensão (Emenda Constitucional 41/2003). |
9907 | Total da contribuição da previdenciária patronal - RPPS | Valor total da contribuição previdenciária patronal para o RPPS (normal, suplementar e aportes). |
Término de Vigência (30/04/2021)
1801 | Alimentação | Alimentação |
2920 | Reembolsos diversos | Valor relativo a reembolsos diversos referentes a descontos indevidos efetuados em competências anteriores |
Código de Incidência Tributária IRRF
Esta informação (Código de Incidência IRRF) é preenchida na rotina Tabela de Eventos.
Término – Término de Vigência 30/04/2021
Novo – Início de Vigência 01/10/2015
Término - 0 - Rendimento não tributável
Término - 1 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação
Rendimento Tributável:
Término - 15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA
Retenção de IRRF sobre:
Término - 35 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA
Rendimento não tributável ou isento do IRRF:
Término - 78 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis
Novo 700 - Auxílio moradia
Novo 701 - Parte não tributável do valor de serviço de transporte de passageiros ou cargas
Dedução do rendimento tributável do IRRF:
Término - 44 - PSO RRA
Término - 55 - Pensão alimentícia - RRA
Novo 48 - Previdência privada - Férias
Novo 65 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Férias
Novo 66 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Férias
Novo 67 - Plano privado coletivo de assistência à saúde
Demandas judiciais:
Término - 81 - Depósito judicial
Término - 82 - Compensação judicial do ano-calendário
Término - 83 - Compensação judicial de anos anteriores
Exigibilidade suspensa - Rendimento tributável (base de cálculo do IR):
Término - 91 - Remuneração mensal
Término - 92 - 13º salário
Término - 93 - Férias
Término - 94 - PLR
Término - 95 - RRA
Novo 9011 - Remuneração mensal
Novo 9012 - 13º salário
Novo 9013 - Férias
Novo 9014 - PLR
Compensação judicial:
Novo 9082 - Compensação judicial do ano-calendário
Novo 9083 - Compensação judicial de anos anteriores
Exigibilidade suspensa - Retenção do IRRF:
Novo 9031 - Remuneração mensal
Novo 9032 - 13º salário
Novo 9033 - Férias
Novo 9034 - PLR
Novo 9831 - Depósito judicial - Mensal
Novo 9832 - Depósito judicial - 13º salário
Novo 9833 - Depósito judicial - Férias
Novo 9834 - Depósito judicial - PLR
Exigibilidade suspensa - Dedução:
Novo 9041 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal
Novo 9042 - PSO - 13º salário
Novo 9043 - PSO - Férias
Novo 9046 - Previdência privada - Salário mensal
Novo 9047 - Previdência privada - 13º salário
Novo 9048 - Previdência privada - Férias
Novo 9051 - Pensão alimentícia - Remuneração mensal
Novo 9052 - Pensão alimentícia - 13º salário
Novo 9053 - Pensão alimentícia - Férias
Novo 9054 - Pensão alimentícia - PLR
Novo 9061 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal
Novo 9062 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13º salário
Novo 9063 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Remuneração mensal
Novo 9064 - Fundação de previdência complementar do servidor público - 13º salário
Novo 9065 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Férias
Novo 9066 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Férias
Novo 9067 - Plano privado coletivo de assistência à saúde
