Este artigo contém as instruções de como proceder quando ao enviar o evento S-1200 retorna no status 10 - Devolvido pela SERPRO com a mensagem: "O CNPJ não deve estar cadastrado na Tabela de Estabelecimentos e Obras no período especificado.

Mensagem de Devolução:

"O CNPJ não deve estar cadastrado na Tabela de Estabelecimentos e Obras no período especificado.

”Ação Sugerida: O CNPJ informado NÃO deve existir na Tabela de Estabelecimentos e Obras (evento S-1005) no período especificado, favor verificar.
Deve ser informado um valor diferente do CNPJ/CPF do empregador.
Localização: /eSocial/evtRemun/ideTrabalhador/infoMV/remunOutrEmpr/nrInsc
/eSocial/evtRemun/ideTrabalhador/infoMV/remunOutrEmpr/nrInsc

Resolução

Cadastro de Funcionários

1 - Acesse: Social > Folha de pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários

2 - Na aba Salário e Indicadores > Múltiplos vínculos, selecione o lápis para editar as informações referente ao múltiplo vinculo.

3 - No Campo Agente Nocivo deve estar 5 - Não exposição a agente nocivo Múltiplos Vínculos

4 - O indicador Não considerar para o eSocial deve estar selecionado:

Cadastro de Sócios

1 - Acesse: Social > Controle de Sócios > Manutenção de Arquivos de Sócios > Cadastro de Sócios.

2 - Na aba Indicadores Pró-Labore > Múltiplos vínculos, selecione o lápis para editar as informações referente ao múltiplo vinculo.

3 - No Campo Agente Nocivo deve estar 5 - Não exposição a agente nocivo:

4 - O indicador Não considerar para o eSocial deve estar selecionado.

Cadastro de Autônomo

1 - Acesse: Social > Controle de Autônomos > Manutenção de Arquivos de Autônomos > Cadastro de Autônomo

2 - Na aba Indicadores > Múltiplos vínculos, selecione o lápis para editar as informações referente ao múltiplo vinculo.

3 - No Campo Agente Nocivo deve estar 5 - Não exposição a agente nocivo:

4 - O indicador Não considerar para o eSocial deve estar selecionado: