Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na geração dos eventos periódicos S-1200 - Valores de Remunerações para funcionários que receberam o 13º Salário em parcela única em novembro ou 02ª parcela de 13º salário antes de dezembro, afim de não apresentar divergências nos valores de FGTS.
Resolução
Envio Rubrica Fixa
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador
2 - Selecione opção Carga Inicial - eSocial
3- Selecione Gerar: 1 - Eventos Iniciais/Tabelas
4 - Informe o Ambiente: Produção ou Produção Restrita
5 - Selecionada "Sim" para geração empresa selecionada e geração individual ou "Não" para exibir todas as empresas e geração em lote.
6 - Clique no (+) para expandir S-1010 Tabela de Rubricas Fixas e marque a opção Base de FGTS sobre 13º Salário - Dedutível
7 - Clique Gerar.
Será gerado Rubrica Fixa com seguintes informações:
Descrição | Base de FGTS sobre 13º Salário - Dedutível |
Natureza Rubrica | 9989 - Outros valores informativos |
Tipo Rubrica | 4 - Informativa dedutora |
Código Incidência CP - Contribuição Previdenciária | 00 - Não é Base de Cálculo |
Código Incidência IRRF | 0009 -Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.) |
Código Incidência FGTS | 12 - Base de Cálculo do FGTS 13° Salário |
Código Incidência Sindical | 00 - Não é Base de Cálculo |
Código Incidência PIS | 00 - Não é Base de Cálculo |
** Importante: Esta rubrica é gerada de forma automática não sendo necessário criação de eventos e parametrizações; Esta rubrica será utilizada nos controles automáticos de 13º Salário.**
Geração Eventos Periódicos eSocial
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador;
2 - Selecione opção Eventos Periódicos - eSocial;
3 - Informe o Ambiente: Produção ou Produção Restrita;
4- Apuração 13º Salário, informe exercício de processamento;
5 - Selecione empresa;
6 - Realize a geração.
Conferindo geração
Recibo Parcela Única
Na competência 11/2025 foi declarado ao eSocial rubrica como Adiantamento de 13º Salário com valor da segunda parcela para tributação do FGTS e na geração S-1200 Anual(13º Salário) é necessário declarar os valores para fins previdenciários. Para que não gere divergências entre valores INSS, IRRF e FGTS, é feito controle automático da seguinte forma:
Evento 902 2.800,00 - Evento 914 229,40 = 2.570,60 Evento 900
Evento 902 2.800,00 - Valor Liquido do Recibo 13º salário 2.571,00 = 229,00 Valor da Rubrica B006INFO
Para outras informações sobre o cálculo de 13º Salário consulte: FP836-Principais link's para processamento de recibos de 13º salário
