Este Artigo contém as instruções sobre as parametrizações e cálculo da Folha de 13º Salário para Empresas com Desoneração proporcional e apenas valor de Receita Bruta Total.
Resolução
Nota: As informações das imagens são apenas um exemplo. Para obter sucesso no procedimento utilize os dados de sua empresa. Na Folha de 13º salário não há emissão de DARF Contr. Prev. Sobre Receita Bruta - Substituição Rec. Patronal. Para apuração do Período Desonerado e Não Desonerado de 13° Salário, além da data início e final de enquadramento da empresa na desoneração, será considerado o período de alocação dos funcionários no exercício (empresas que trabalham com divisão de RH).
Cadastros de Empresas
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastros de Empresas > Aba Trabalhista > Aba INSS – CPRB
2- Neste exemplo, a Empresa foi enquadrada na Desoneração apenas com o faturamento de Receita Bruta total no dia 01/08/2022, portanto o cálculo da Desoneração sobre 13º Salário será proporcional.
Emissão de Recibos 13º Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos 13º Salário
2- Processe os Recibos de 13º Salário Segunda Parcela ou Parcela Única.
Resumos de Tributos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Resumo de Tributos
2- Acesse a Aba Digitação de Faturamento do Resumo de Tributos da Segunda Parcela de 13º Salário.
3- Informe o código da Empresa e em seguida selecione o botão Adicionar.
4- Os valores de Faturamento devem ser lançados a partir da competência de início da Empresa na Desoneração até o mês anterior ao processamento da Segunda Parcela, neste caso, os Recibos foram processados em dezembro do ano calendário.
5- Sendo assim, o Faturamento deve ser informado considerando os meses de agosto a novembro.
6- Após informar os valores, grave.
7- Ainda na Aba Digitação de Faturamento, é possível verificar os valores gravados, conforme imagem abaixo:
8- Após a digitação do Faturamento acumulado, acesse a Aba Cálculo do Resumo e realize o processamento.
Folha de Pagamento
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento
2- Processe a Folha de Pagamento de Segunda Parcela de 13º
3- Como a Empresa possui atividades concomitantes, o valor da Parte Empresa será calculado sobre o valor de Atividade não relacionada à Desoneração.
4- Para isto, é necessário encontrar o fator de redução.
5- Ao consultar a última página da Folha de Segunda Parcela, podemos identificar o cálculo realizado.
Cálculo do Fator de Redução
Fator de Redução = Receita Bruta de Atividade Não Relacionada / Receita Bruta Total
300.000,00 / 750.000,00 = 0,4
Cálculo da Parte Empresa
Parte Empresa = Total de Empregados * 20% * Fator de Redução
5.424,00 * 20% * 0,4 = 433,92
