Este artigo orienta na correção da TAG indOpcCP com a informação 1 ou 2, sendo apresentada ao transmitir Evento R-2055 ao EFD-REINF e consultar o arquivo XML.

Resolução

O indOpcCP - Indicativo da opção pelo Produtor Rural pela forma de tributação da Contribuição Previdenciária, pode ser:

1- Sobre a comercialização da sua Produção 

2- Sobre a Folha de Pagamento

Clientes e Fornecedores

Para aqueles que utilizam o Módulo Fiscal e o Produtor Rural já estão cadastrados na Rotina Cadastro de Clientes e Fornecedores, consultar as informações no Módulo Fiscal.

Para preenchimento deste campo, considere as seguintes informações:

1- Acesse Fiscal > Cadastros > Cadastro de Clientes e Fornecedores.

2- Identifique o campo Contribuinte Previdenciário (se está selecionado ou não)

Para aqueles que não utilizam o Módulo Fiscal, consultar as informações:

1- Acesse Parâmetros Gerais > SPED e-Social > Produção Rural > Aquisição de Produtor Rural

2- Acesse o Campo Contribuinte Previdenciário (CPRB) da competência que está sendo gerada.

Com a opção marcada, irá considerar a forma de tributação da Contribuição Previdenciária igual à:

1- Sobre a comercialização da sua Produção e a tag indOpcCP , não será gerada no arquivo xml, fazendo com que seja gerada informação no totalizador e levando para a DCTF-WEB.

Com a opção desmarcada, irá considerar a forma de tributação igual à: 2- Sobre a Folha de Pagamento e a tag indOpcCP será gerada no arquivo xml, contendo a informação como S (SIM), não levando informações para o totalizador e nem para a DCTF-WEB.

OBS.:

a). O carregamento dos valores, está ligado também com as informações apresentadas no totalizador, com isso há a necessidade de geração do evento R-2099, para os dados serem levados corretamente.

b). Para maiores instruções sobre o evento R-2055, vide  MANUAL DO EFD-REINF  (Pág. 60 à 66).