Este artigo orienta como inserir valores de dedução na apuração do ISS que será utilizado na geração do registro B460 do arquivo SPED Fiscal.
Informações Adicionais: Em 2019 a geração do registro B460 limita-se a empresas do Distrito Federal.
Resolução
Para inserir valor(es) de dedução na apuração de ISS/ Acumulado de Saídas veja a seguir:
1- Acesse a rotina Apuração > Consulta da Apuração.
2- Clique em Consulta ISS/ Consulta Apuração ISS
3- Informe Período e selecione opção “Acumulados de Saídas”
4- No campo Deduções acionar o botão “Digitar Deduções”:
Abrirá uma tela para detalhas os valores de deduções, para o período:
Os detalhes da dedução contém os seguintes campos:
Período:Mês e Ano conforme consulta da apuração, campo somente informativo, apresenta desabilitado, não permite editar/ digitar.
Indicador do Tipo de Dedução: Apresenta uma lista com os seguintes itens:
0 - Compensação do ISS calculado a maior
1 - Benefício fiscal por incentivo à cultura
2 - Decisão administrativa ou judicial;
9 – Outros
Valor da dedução: Valor da dedução duas casas decimais
Número do Processo:Informe o número do processo que acobertou a aplicação da dedução, se houver, com até 30 posições.
Origem do Processo:Apresenta lista com os seguintes itens:
0 – Sefin
1 – Justiça Federal
2 – Justiça Estadual
9 – Outros
A origem informada deve corresponder ao tipo para o processo que foi informado no campo anterior, número do processo.
Descrição do Processo:Descrição do Processo que foi informado no campo Número do Processo com até 80 posições.
Código da Observação:Permite pesquisar os códigos de observações cadastrados em "Tabelas Fiscais Para Arquivos Magnéticos/ Tabelas Fiscais/ 010 - Observação". Nesta tabela de códigos de observação são cadastradas as observações importantes para o lançamento deste valor, não necessariamente correspondente a um código oficial, ou seja, os códigos criados são organizados pela empresa.
Nesta tela os campos “Indicador do tipo de dedução”, “ Valor de Dedução” e “Código de Observação” são obrigatórios.
As informações solicitadas são conforme o Guia Prático do EFD ICMS/ IPI registro B460, pois tais informações serão utilizadas para a geração deste registro na obrigação.
Abaixo dos campos para digitar as informações detalhadas da dedução é apresentado um gride que contém todos os itens de dedução digitados e gravados para o período.
Para inserir os dados digitados acionar o botão Adicionar 
será criado um item no gride com os dados digitados.
Para editar um dos itens de dedução acionar o botão Editar 
para isso deve-se selecionar apenas um item por vez. O item selecionado será carregado para os campos, para que os dados sejam editados.
Para remover/ excluir um ou mais itens do gride, acionar o botão Remover 
será solicitada a confirmação da exclusão, sendo confirmada o item será excluído do gride.
No gride é totalizado o valor de dedução digitado para o período, que corresponde a somatória de todos os itens do gride.
Nota:
É necessário acionar o botão Salvar para que os itens existentes no gride sejam gravados e assim considerados como Dedução na apuração do ISS do período, caso acionar o Cancelar ou tela for fechada mesmo os itens estando no gride, eles não serão gravados e com isso não serão considerados como Dedução para o período.
Os itens de dedução gravados serão totalizados no campo “Deduções” da apuração do ISS:
SPED Fiscal:
Na geração do arquivo texto do SPED Fiscal, rotina “Guias e Arquivos Magnéticos/ SPED Fiscal” quando selecionado para gerar o “Bloco B – Escrituração e Apuração do ISS” e a Versão do Layout for 1.0.12 – Cotepe 01/01/2019:
Existindo valores de Deduções digitados na apuração do ISS do período será gerado o registro correspondente a Deduções, o B460.
Para cada item de dedução digitado e gravado pela opção “Digitar Deduções” da apuração:
Será gerado um registro B460, onde os dados correspondem aos detalhes digitados.
Vale lembrar que o valor de ISS a Compensar também é considerado para a geração do registro de Deduções, o B460. Portanto no período que possuir o valor de ISS a Compensar, será gerado um registro B460 correspondente.
