Este documento contém as instruções de como fazer quando apresenta mensagem 0200.08C Código NCM Informado Indevidamente ao auditar arquivo SPED Fiscal.

Resolução

A situação ocorre, pois no campo tipo do item no registro 0200 está como 99 e conforme manual do SPED para esse código não deve ser informado NCM, porém no arquivo possui NCM informado. Abaixo consta as informações detalhadas:

Guia Prático EFD ICMS/IPI

Conforme o Guia Prático do EFD ICMS/IPI no campo 8 do registro 0200 é informado que fica dispensado o preenchimento deste campo, quando o tipo de item informado no campo TP_ITEM for igual a 07 - Material de Uso e Consumo; ou 08 – Ativo Imobilizado; ou 09 -Serviços; ou 10 – Outros; insumos; ou 99 – Outras.

Arquivo Auditado

No arquivo auditado o campo tipo de item está preenchido como 99 e possui o NCM informado mesmo estando dispensado de apresentar tal informação. O Auditor Prosoft realiza a análise conforme as orientações do guia prático do Sped Fiscal. Verifique o parâmetro do produto na fonte geradora do arquivo e realize nova geração seguindo as orientações do guia prático.