Bimer - Antecipação de ICMS

Neste artigo você aprenderá tudo o que precisa para que a antecipação de ICMS seja calculada no Pedido de Compra ou Nota Fiscal de Entrada. Vamos lá?

O que é a Antecipação de ICMS?

A antecipação de ICMS funciona da seguinte forma: a empresa paga pelo imposto na compra de mercadorias, assim, quando ela realizar a venda do produto, ela não terá que pagar pelo tributo porque este já foi pago antes. Como o ICMS é um tributo estadual, cada UF possui as regras de quando será necessário realizar a antecipação do imposto, pois pode incluir variações de acordo com a mercadoria, ou ainda, casos de redução de base de cálculo. Assim, sempre que surgirem dúvidas, o ideal é verificar com o responsável contábil da empresa. Beleza?!

Como funciona o cálculo?

O cálculo passa por algumas etapas. Vejamos quais são elas:


1. Encontre a base do ICMS interestadual. Para isso, use: valor da mercadoria + frete, seguro e outras despesas acessórias, se for o caso;

2. Calcule o valor do ICMS interestadual aplicando a alíquota do ICMS à base de cálculo encontrada;

3. Calcule a base da antecipação ICMS usando: o valor da mercadoria + IPI, frete, seguro e outras despesas + MVA;

4. Calcule o valor da antecipação ICMS com uma fórmula preestabelecida que segue abaixo:

Fórmula: Base do ICMS-ST x (Alíquota do ICMS Intra / 100) – valor do ICMS Inter

 

Configurações

Passemos agora para as configurações necessárias para que o sistema calcule a antecipação. Siga os passos abaixo:

  • Acesse Configurador Bimer > Financeiro > Opções > A Pagar > Impostos > Antecipação de ICMS. Nessa tela há as informações de pessoa e natureza de lançamento que serão levados para os títulos específicos da antecipação de ICMS e/ou ICMS ST;


Se você desejar, é possível que o sistema gere o título de antecipação de ICMS na criação do pedido de compra. Para isso, na mesma tela indicada no tópico anterior, marque a opção "Gerar título de antecipação de ICMS e Substituição tributária ao confirmar pedido de compra. Em seguida, informe a pessoa que será levada no título e a natureza de lançamento.


  • Preencha os campos e grave as configurações;
  • Feito isso, acesse Configurador Bimer > Estoque > Compras > Geral;
  • Marque a opção “Habilitar cálculo automático dos impostos no pedido de compra com base na operação informada”.

Tranquilo até aqui?! Vamos continuar!

Para o correto cálculo da antecipação, é necessário que a operação esteja marcada para isso. Assim, acesse:

  • Configurador Bimer > Estoque > Operação > Novo;
  • Cadastre e configure sua operação normalmente, porém, na aba “Cálculos”, marque a opção “Calc. antecipação de ICMS”;
  • Veja que, ao marcar esta opção, habilitará a aba “Antecipação de ICMS”. Verifique se há alguma configuração nesta aba que se encaixe na sua nota e que precisa ser marcada;
  • Após finalizar a configuração da operação, salve as alterações clicando em “OK”.

Agora, devemos configurar o cálculo de ICMS. Para isso:

  • Primeiro, localize qual tabela de cálculo de ICMS está vinculada ao cadastro de seu produto, na aba “Impostos”;
  • Depois, acesse Configurador Bimer > Estoque > Tributos > Cálculo de ICMS;
  • Selecione a mesma tabela de ICMS do seu produto;
  • Em seguida, clique em “Novo” e, na aba "Dados", informe a UF origem e destino, o CFOP que será utilizado na nota, a alíquota interestadual e a CST/CSOSN;
  • Depois de preencher estas informações, vá na aba “Substituição tributária / Antecipação de ICMS – ST”;
  • Nela, marque a opção “Calcula antecipação de ICMS ST”;
  • No campo “Tipo de cálculo” selecione a opção "Por lucro (MVA)";
  • Ao lado, informe a Al. lucro fabricante e Al. lucro distribuidor;
  • Preenchidas as informações acima, salve o cadastro do cálculo de ICMS.


Lembre-se:

Para salvar o cálculo de ICMS é necessário clicar em "OK" nas duas telas que aparecem, ok? Senão, o cadastro não será salvo!


Além das configurações acima, é necessário que, dentro do cadastro das UFs, esteja informada a alíquota interna de ICMS, ok? Para conferir essas informações, acesse Configurador Bimer > Geral > Endereço > UF.


Beleza, configurações feitas! Agora você poderá emitir seu pedido de compra ou nota fiscal normalmente, desde que utilize a operação que criamos anteriormente e que o cálculo de ICMS esteja vinculado ao seu produto, ok!?

No sistema, os valores serão levados automaticamente nos campos “Vl. ant. ICMS-ST”, no Pedido de compra; no campo “Valor antecipação”, no Nota Fiscal de Entrada > aba Impostos.

Até a próxima! (piscar o olho)