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Esse artigo orienta sobre como parametrizar o sistema para gerar o Sped ECF de empresas com Revenda de veículos, onde o valor da Receita informado no Cálculo do Lucro Presumido, está divergente do valor informado na Contabilidade.
Para que a receita federal aceite o Sped ECF sem erros, sobre a questão do P200 e P400, a contabilidade deverá ter lançamentos de receita de vendas, conforme determinação da Receita Federal:
*Para a determinação da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, pelo lucro presumido, aplica-se o percentual de 32% (trinta e dois por cento) sobre a diferença apurada entre o preço de venda do veículo usado e o respectivo custo de aquisição.
Impostos recuperáveis através de créditos na escrita fiscal não integram o custo dos produtos vendidos.
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Situação:
Temos como exemplo abaixo a seguinte situação, erro apresentado no primeiro trimestre. Ao validar o Sped ECF, apesenta as mensagens de erros:
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Os valores do registro P150 são os valores de Receitas, provenientes do relacionamento das contas do Plano Sped ECF, recuperado do arquivo da ECD anterior, neste caso podemos verificar que no Balancete, o valor da Receita está todo inserido em uma única conta:
E no plano Sped ECF, possui outras contas também relacionadas com a conta que é considerada na mensagem de erro:
Resolução:
É necessário desmembrar o valor da Receita na Contabilidade, de forma que o mesmo valor informado no Cálculo do Lucro Presumido esteja informado em uma conta de Receita separado das demais contas.
1 - Acesse: Contábil> Contabilidade> Processamentos> Digitação dos Lançamentos
Neste exemplo foi ajustado o lançamento modo 1 e desmembrado como lançamento modo 2, o valor de 15.000,00 na conta 61201 e o valor de 230.000,00 na conta 61202:
No Balancete, foi apresentado da seguinte forma:
2 - Acesse:
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Contábil> Contabilidade> Guias e Arquivos Magnéticos> Sped> Plano Sped ECF
Foi verificado em validador, que não existe uma linha em específica para este abatimento, cabendo ao responsável definir a linha de abatimento (exclusão ou isenção) para que o valor a pagar fique conforme a necessidade do mesmo.
Neste exemplo, a conta 61201 foi relacionada com a conta 00732, pois o classificador desta conta é considerado no classificador das contas de Receita, apresentado na mensagem de erro:
A conta 61202 foi relacionada com a conta 00775, pois o classificador desta conta não é considerado no classificador apresentado na mensagem de erro, após o ajuste do relacionamento das contas, clique em Realcionar:
3 - Acesse: Contábil> Contabilidade> Guias e Arquivos Magnéticos> Sped> Sped ECF
Gere o arquivo novamente do SPED ECF, habilitando os blocos J e K:
No validador, importe o arquivo novamente e sobrescreva apenas o bloco J e K:
Após o ajuste da contabilidade e do relacionamento das contas, o mesmo valor de Receita informado no Cálculo do Lucro Presumido, também está sendo apresentado no registro P200:
Após a validação do arquivo será apresenta a mensagem de erro para a incluir a Justificativa, clique em Justificativa:
Preencha os campos e valide novamente:
