Quando a falha ocorre?

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A168-A nota fiscal isenta deve ser considerada no cálculo do CIAP para UF Minas Gerais

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

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Este documento apresenta a informação referente a nota fiscal isenta se deve ser considerada no cálculo do CIAP para UF Minas Gerais.

Informações Adicionais: Não se aplica.

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Como corrigir o erro?

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Não. Verificado que a consulta 009/2002 utilizada como embasamento legal para o cálculo do CIAP foi aberta para tratar o cálculo do ICMS ST no cálculo, portanto não se enquadra na situação do CFOP 6553.

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Se a nota fiscal com CFOP 6553 tiver que ser considerada no cálculo do CIAP os valores deverão ser informados no campo base de cálculo ou outras de ICMS, pois de acordo com as informações legislativas as saídas isentas não devem ser consideradas  a coluna “Tributadas e Exportação” do cálculo. 

- As informações inseridas nesse documento foram obtidas por meio dos sites:

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