Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e no campo referente ao percentual de FCP ST (Campo: pFCPST - ID: N23b) for informado um valor igual à 0%, haverá a rejeição.
Para corrigir, siga o passo a passo:
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- Vá na aba Produtos/serviços.
Selecione o produto e clique em Editar.
Na aba Tributos, ICMS, selecione a Situação tributária.
Selecione um código de situação tributária, para que habilite o campo de alíquota do FCP ST. Códigos que habilitam: 10, 30, 70 e 90. Insira a alíquota no campo alíquota do FCP ST.
Clique em Salvar.
Não remova esse quadro
Autor do artigo: Natsoares