O que é o IR para Residentes no Exterior?
O Imposto de Renda para residentes no exterior é uma forma de recolhimento mensal e obrigatório de imposto de renda de contribuintes Pessoas Físicas NÃO RESIDENTES no Brasil, que recebam de outras pessoas físicas rendimentos decorrentes do exercício, sem vínculo empregatício, de profissão legalmente regulamentada, bem como os decorrentes de locação, sublocação, arrendamento e subarrendamento de imóveis.
Configurações para geração:
O I.R.Residente no Exterior será gerado pelo sistema caso sejam atendidas as seguintes especificações:
Para os proprietários para os quais deva ser efetuado este recolhimento, a seção "Imposto de Renda" na aba Complementares deverá estar selecionada com a opção "Residente no Exterior".
Poderá ser indicado que o valor referente a "Taxa de Administração" não deva ser considerado para a composição da base de cálculo do imposto.
- No Estabelece Contas do Plano de Contas, a conta "I.R.Residente no Exterior" deverá estar definida;
- Na aba Configuração do Cadastro de Contas do Plano de Contas, as contas de receita e despesa que deverão ser consideradas para a composição da base de cálculo do imposto deverão estar com a configuração "Incide IRRF" assinalada com "sim";
- Apesar de não ser utilizada, é necessário que a Tabela de IRRF referente ao mês de apuração do imposto esteja preenchida para que seja consultado o campo IRRF Mínimo, no qual deve ser descrito o valor mínimo para emissão do DARF;
- Em Configurações Opções > Contabilidade deverá estar indicada a alíquota para retenção do I.R.Residente no Exterior;
- Para composição da base de cálculo serão considerados os lançamentos das contas incidentes para imposto de renda efetuadas no movimento do proprietário no mês de apuração, devendo estes estarem relacionados à unidades com indicação de contratos de locação firmados com pessoas físicas, podendo estes contratos estarem vigentes ou serem contratos que estejam rescindidos.
Geração do Imposto de Renda:
Para gerar o Imposto de Renda no sistema, acesse:
- Aba Contábil > Lançamentos Contábeis > Imposto de Renda Mensal > Gera Imposto (ou a aba Unidades > Relatórios Proprietários e Locatários > Imposto de Renda Mensal > Gera Imposto);
- Selecione o tipo de retenção "Residente no Exterior";
- Informe a conta "Caixa";
- Informe o período para apuração do imposto;
- Informe a data na qual deverá ser efetuado o lançamento no movimento contábil;
- Selecione os proprietários para os quais deva ser calculada e efetuada a retenção;
- Clique em concluir;
- Ao final da operação será demonstrado um log, relacionando tantos os proprietários para os quais foi efetuado o lançamento como aqueles para os quais não foi, discriminando o motivo.
