Objetivo

As empresas contribuintes do ICMS ou do ISS do estado de Pernambuco sob o regime normal de apuração, estão obrigadas a entrega do SPED Fiscal e dispensadas da apresentação das declarações: SEF e eDoc, de acordo com o cronograma previsto no Anexo 4 da Portaria SF nº 126/2018. Nesta dica, veremos alguns recursos liberados no Sistema Fiscal, para atender a esta obrigatoriedade.

Geração do registro C177

As empresas que possuem produtos com incentivo do PRODEPE, deverão gerar o registro C177. Este, deverá ser gerado para as notas de entrada e/ou saída modelo 01, 1B, 04 ou 55, em que no item tenha o código de ajuste no campo "Informações adicionais do PRODEPE" da aba "Ajuste SPED Fiscal" ou quando no cadastro do produto, movimentado na nota, na aba "ICMS e IPI" existir informação no campo "Informações adicionais do PRODEPE".

Configuração no cadastro de produtos

1. No sistema Fiscal acesse Cadastros>Produtos>Produtos;
2. abra o cadastro do produto desejado e após clique sobre a aba "ICMS e IPI";
3. Preencha o código desejado no campo "Informações adicionais do PRODEPE";
4. Clique em "Gravar".

Configuração nos itens das notas fiscais

1. No sistema Fiscal acesse Lançamentos>Nota Fiscal>Nota Fiscal;

2. Abra a nota fiscal desejada e clique na aba Itens da Nota> Ajuste Sped Fiscal;
3. No campo Códigos para geração do SPED Fiscal>"Informações adicionais do PRODEPE" clique na Lupa e preencha o código desejado;
4. Após clique em "Gravar".

Geração dos registros 1960, 1970, 1975 e 1980

Com a obrigatoriedade da entrega do SPED Fiscal, as empresas que possuem produtos com incentivo de indústria, importação e/ou central de distribuição precisam gerar a GIAF para compor o arquivo. Os valores apurados repercutirão como uma dedução da apuração do ICMS normal.  Para Lançar realize o procedimento indicado abaixo:

1.  Acesse Lançamentos > Movimento SPED > GIAF (Registros 1960, 1970, 1975 e 1980);
2. Após selecione a empresa e período e clique em novo;
3. Selecione o tipo de GIAF e realize o lançamento de acordo com tipo selecionado;
4. Clique em "Gravar".

Como fazer lançamento código de ajuste Sped

Após a geração do GIAF é necessário lançar o  código de ajuste sped para os lançamentos, para isso acesse:

1. Acesse Lançamentos > Outros Débitos e Créditos > ICMS;
2. Após clique na aba Apuração do Saldo > Deduções;
3. Nesta tela será apresentada os lançamentos gerados, edite e realize o lançamento com código de ajuste SPED pertinente ao tipo da GIAF e ao código de sub-apuração;
4. Clique em "Gravar".

Tipo GIAF – Indústria: Para geração do registro 1960

Para Indústria, é necessário o lançamento do campo Sub-apuração correspondente à tabela 4.7.1- Indicador da sub-apuração por tipo de benefício. Esse indicador irá compor o código de dedução.

1. Acesse a aba Lançamentos>Movimento SPED> GIAF;
2. Selecione o "Tipo de GIAF";
3. Em Dados para preenchimento do Registro 1960, teremos alguns campos que mostraremos abaixo.
   
   

• Em Saldos :

5 - ICMS antes das deduções do incentivo: Será exibido o saldo calculado conforme entradas, saídas e ajustes. Esse valor pode ser conferido pelo relatório AP Sintético no item 012.

11 - Saldo devedor do ICMS após deduções : Será exibido o resultado do campo 5 subtraído do campo 10.

• Em Movimento :

1 – Percentual de crédito presumido;

2 – Saídas não incentivadas de PI;

3 – Saídas incentivadas de PI;

4 – Saídas incentivadas para fora do NE.

• Em Crédito Presumido e Apuração:

6 - ICMS Relativo a faixa incentivada;

7 - Crédito s/* saída para fora do Nordeste *sobre;

8 – Saldo da faixa incentivada após o crédito: Será exibido o resultado do campo 6 subtraindo o campo 7;

9 – Crédito presumido do produto incentivado: Resultado da multiplicação do campo 1 e 8, o resultado não deve ser maior que esse produto. Estes campos aceitarão ajustes se necessário;

10 – Dedução de incentivo da indústria: Neste campo, será exibida a soma dos campos 7 e 9. Esse valor, será deduzido do valor do ICMS apurado. Pode ser verificado o lançamento em Outros Débitos e Créditos de ICMS >> Apuração do Saldo >> Outras deduções.

Tipo GIAF – Importação: Para geração do registro 1970 e 1975

Para a Importação, é necessário o lançamento dos campos Sub-apuração correspondentes à tabela 4.7.1- Indicador da sub-apuração por tipo de benefício. Esse indicador irá compor o código de dedução.

1. Acesse a aba Lançamentos>Movimento SPED> GIAF;
2. Selecione o "Tipo de GIAF";
   
3. Em Dados para preenchimento do Registro 1970, teremos alguns campos que mostraremos abaixo.

• Em Saldos :

5 - ICMS antes das deduções do incentivo: Será exibido o saldo calculado conforme entradas, saídas e ajustes. Esse valor pode ser conferido pelo relatório AP Sintético no item 012;

11 - Saldo devedor do ICMS após deduções : Será exibido o resultado do campo 8 subtraído do campo T.

• Em Movimento :

1 – Importações com ICMS Diferido;

2 – ICMS diferido nas importações;

3 – Saídas não incentivadas de PI;

5 – Saídas interestaduais incentivadas de PI;

6 – ICMS nas saídas interestaduais de PI: Neste campo, o valor deve ser menor que o campo 5.

• Em Crédito Presumido e Apuração:

4 - Percentual de crédito presumido (Este campo deverá ser preenchido pelo cliente de forma manual);

7 - Crédito presumido nas saídas interestaduais: O valor deste campo será o resultado da multiplicação dos campos 6 e 4, podendo ser ajustado pelo cliente, porém deve ser menor ou igual ao resultado dessa multiplicação;

T: Dedução de incentivo: Resultado da soma do campo 7 e 12.

• Em Dados para o preenchimento do Registro 1975:

Deve ser preenchido o registro 1975 para cada Alíquota sobre as importações-base, mesmo que os valores dos campos 10,11 e 12 sejam zerados, para não apresentar erro de validação;

10 – Saídas incentivadas de PI;

11 – Importações – base para o crédito presumido;

12 – Crédito presumido nas saídas internas: Este campo será preenchido com o resultado da multiplicação do campo 11 pela alíquota sobre as importações -base.

Tipo GIAF – Central de distribuição: Para geração do registro 1980

Para geração da GIAF com o tipo Central de Distribuição, o código de sub-apuração deverá ser o 02, com isso, o sistema já trará preenchida automaticamente a informação para compor o código de ajuste.

1. Acesse a aba Lançamentos>Movimento SPED> GIAF;
2. Selecione o "Tipo de GIAF";
   
3. Em Dados para preenchimento do Registro 1980, teremos alguns campos que mostraremos abaixo.

• Em Saldos :

7 - ICMS antes das deduções do incentivo: Será exibido o saldo calculado conforme entradas, saídas e ajustes. Esse valor pode ser conferido pelo relatório AP Sintético no item 012;

11 - Saldo devedor do ICMS após deduções : Será exibido o resultado do campo 7 subtraído do campo 10.

• Em Movimento :

1 – Percentual de incentivo nas entradas: O valor lançado deve ser maior ou igual a 3 e menor ou igual a 4;

2 – Entradas não incentivadas de PI;

3 – Entradas incentivadas de PI;

4 – Percentual de incentivo nas saídas: O valor lançado deve ser maior ou igual a 3 e menor ou igual a 4;

5 – Saídas não incentivadas de PI.

• Em Crédito Presumido e Apuração teremos a apuração com base nos valores lançados acima como:

8 - Crédito presumido nas entradas PI : Neste campo exibirá o resultado da multiplicação do campo 1 e 3. Esse valor deve ser menor ou igual ao resultado da multiplicação;

9 – Crédito presumido nas saídas PI: O valor neste campo corresponde ao resultado da multiplicação do campo 4 e 6. Esse valor deve ser menor ou igual ao resultado da multiplicação;

10 – Dedução de incentivo: Será exibida a soma do campo 8 e 9, será lançado em Outros Débitos e Créditos de ICMS > Apuração do Saldo > Outras deduções, com o código correspondente de forma automática;

12 – Índice de recolhimento: Cliente deverá lançar de forma manual o índice de recolhimento conforme decreto de concessivo.

Geração do arquivo

Após realizar as devidas configurações poderá gerar o arquivo sped.

1. Acesse a aba ICMS e IPI>Sped ICMS>Sped ICMS.
2. Na tela de apresentação do modulo clique em "Avançar";
3. Informe o período e local para geração do arquivo e clique em "Avançar";
4. Após, informe a(s) Empresa(s) em "Concluir".