SPED ICMS - Geração do registro E115 para empresas do RS

Autor do artigo: Izaqueiroz.sup.pack

O que será levado no registro E115 ?

Neste registro será informado o motivo de uma determinada operação não ter tido a incidência de ICMS. Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS.

Este registro será gerado para:

  • Notas de saída (venda): modelos 01, 1B, 04, 55 ou 65.
  • Notas de transporte: modelos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63, 67.
  • Bilhete de passagem: modelos 13, 14, 15 ou 16.
  • Notas de energia, fornecimento de água e consumo de gás: modelos 06, 28 e 29.
  • Notas de comunicação e telecomunicação: modelos 21 e 22.
  • Notas de venda a consumidor final: modelo 02.
  • Cupom fiscal: modelo 2D.


As informações do registro E115 serão levadas para o anexo V.A e V.B da GIA RS que são correspondentes aos detalhamentos das bases isentas ou não tributada e base outras. Com isso o registro E115 serve para descriminar cada detalhe da operação conforme o regulamento do ICMS do RS.


Configuração da empresa 


  1. Acesse a aba cadastros > Empresas > entre na empresa do RS que deseja configurar.

  2. Acesse a aba Área federal > SPED fiscal 

  3. O perfil da empresa tem que estar como A, conforme figura ao lado.

  4. Grave o cadastro.

Configuração no produto

  1. Acesse a aba cadastros > produtos > produtos e entre no produto que deseja efetuar a configuração.

  2. Vá na aba ICMS e IPI e no campo de GIA RS detalhamento das saídas vincule os códigos a serem utilizados, conforme exemplo ao lado.

  3. Clique em Gravar.

    Caso o sistema esteja configurado para trabalhar com produtos em tabela única,o quadro "GIA RS detalhamento das saída" será apresentado na aba declarações.
Caso queira alterar vários produtos de uma única vez  clique aqui .

Para a geração do anexo V.A onde o CST seja igual a 20 ou 70 é necessário informar no cadastro de produtos a alíquota efetiva na aba ICMS e IPI.  



Configuração do CFOP


Nesse passo vamos mostrar como definir no cadastro do CFOP um código que será utilizado como padrão.

  1. Acesse a aba Cadastros > CFOP > entre no CFOP que deseja alterar.

  2. Vá na aba Opções > sub-aba GIA RS

  3. Clique em adicionar e informe os códigos a serem utilizados.

  4. Clique em Gravar.

Configuração da Nota


  1. Acesse o movimento de notas fiscal e entre na nota.

  2. Vá na aba SPED e no campo de GIA RS detalhamento das saídas informe os códigos.

  3. Clique em Gravar.


Caso não seja configurado nenhum código o sistema vai utilizar o código RS051601 como padrão na geração do anexo V.A e código RS052999 na geração do anexo V.B.  


Lançamento manual em Outros débitos e Créditos


  1. Acesse a aba Lançamentos > Outros débitos e créditos > ICMS

  2. Informe a empresa e selecione o período que deseja lançar

  3. Vá na aba de Informações Complementares.

  4. Clique em novo no campo de Valores declaratórios e lance as informações.

  5. Após basta Gravar o lançamento.

Informações para o SPED

Cada modelo de nota terá uma regra específica para o cálculo do valor. A apuração do valor a ser apresentado no E115 será feita de duas formas, pela capa da nota (dados gerais)ou através dos itens da nota.  

  • Informação no ANEXO V.A e ANEXO V.B

Para os dois Anexos o sistema vai verificar o código da mesma forma :

  1. O sistema vai identificar no movimento a nota com CST ICMS que se enquadre no anexo.
  2. Vai identificar o CFOP da nota.Após identificar a nota, será feito uma verificação para identificar qual o código de informação adicional que será usado. Nessa situação será considerado o código da nota, caso não tenha será verificado o código do CFOP, na ausência do código no CFOP será definido o código "RS051601" como padrão.


O registro será apresentado no SPED conforme figura ao lado.