Saiba como gerar os registros C500, C510 e C590 na EFD - ICMS/IPI (SPED FISCAL). Iremos conhecer cada registro, como lançar no sistema e gerar no arquivo do SPED Fiscal.
Conhecendo os Registros
Para entender cada um destes registros precisaremos acessar o guia prático do SPED Fiscal. Este poderá ser encontrado no site da receita federal em:
Para facilitar a compreensão iremos trazer as informações de cada registro, conforme abaixo:
- REGISTRO C500 - NOTA FISCAL: Este registro deve ser apresentado, nas operações de saída, pelos contribuintes do segmento de energia elétrica e não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03, pelos contribuintes do segmento de fornecimento de gás e, nas operações de entrada, por todos os contribuintes adquirentes.
NAS NOTAS FISCAIS DE ENERGIA ELÉTRICA - Modelo (06)
NAS NOTAS FISCAIS DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA - Modelo (29)
NAS NOTAS FISCAIS DE CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS - Modelo (28)
- REGISTRO C510 - ITEM DA NOTA: Este registro deve ser apresentado para informar os itens das Notas Fiscais de Contas de Energia Elétrica modelo 06, nas de fornecimento de água canalizada modelo 29 e nas de Consumo Fornecimento de Gás modelo 28, nas operações de saída.
ITENS DO DOCUMENTO NOTA FISCAL/CONTA ENERGIA ELÉTRICA - Modelo (06)
ITENS DO DOCUMENTO NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA - Modelo (29)
ITENS DO DOCUMENTO NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS - Modelo (28)
- REGISTRO C590 - REGISTRO ANALÍTICO DA NOTA: Este registro representa a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no C500, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada documento. Deve haver um registro C590 com os totais de cada combinação de valores de CST, CFOP e Alíquota, informados nos itens dos registros C510 (operações de saída) ou com base nos documentos fiscais de entrada.
REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO - NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - Modelo (06)
REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO - NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA - Modelo (29)
REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO - NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS - Modelo (28)
Lançamento no Sistema
Para a geração dos registros C500, C510 e C590 será preciso ter lançamentos de notas no modelo 06, 28 e 29 conforme informado anteriormente. Veremos agora um exemplo de lançamento para que estes registros sejam gerados no arquivo.
Acesse Lançamentos / Nota Fiscal / Nota Fiscal em seguida informa a Empresa e o Período.
Para melhor compreensão da ferramenta, demonstraremos um lançamento no modelo 06.
- Preencha os dados padrões além da informação que irá nortear o registro a ser gerado no arquivo que é o modelo 06, podendo ser 28 ou 29.
- Ao vincular um produto na nota, preencha a aba Dados.
- Informar os dados na aba SPED, para preencher os dados, clique nas lupas para o preenchimento das informações.
- Na aba SPED além dos dados principais da nota de energia, preencha o campo: Valor Fornecido/Consumido.
- Ficará habilitado para preenchimento do documento o campo: Informação complementar para que o usuário preencha com dados, se necessário.
Geração do Arquivo
- Para geração do arquivo acesse a aba Federal / SPED ICMS / SPED ICMS.
- Ao gerar o arquivo podemos localizar a informação dos registros C500, C510 e C590 gerados com sucesso.
