SPED ICMS - Geração do registro C500, C510 e C590
Autor do artigo: Leolopes.sup.pack

Este artigo apresenta como gerar os registros C500, C510 e C590 na EFD - ICMS/IPI (SPED FISCAL).

Iremos conhecer cada registro, como lançar no sistema e gerar no arquivo do SPED Fiscal.

Conhecendo os registros

Para entender cada um destes registros precisaremos acessar o guia prático do SPED Fiscal. Este poderá ser encontrado no site da receita federal em:

http://sped.rfb.gov.br/estatico/55/84F292AA956E838ED01DB91A8D4C6ECD9E53C8/GUIA%20PR%c3%81TICO%20DA%20EFD%20-%20Vers%c3%a3o%202.0.20.pdf

Para facilitar a compreensão iremos trazer as informações de cada registro, conforme abaixo:


REGISTRO C500 - NOTA FISCAL:  Este registro deve ser apresentado, nas operações de saída, pelos contribuintes do segmento de energia elétrica e não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03, pelos contribuintes do segmento de fornecimento de gás e, nas operações de entrada, por todos os contribuintes adquirentes.

NAS NOTAS FISCAIS DE ENERGIA ELÉTRICA - Modelo (06)

NAS NOTAS FISCAIS DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA - Modelo (29)

NAS NOTAS FISCAIS DE CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS - Modelo (28)


REGISTRO C510 - ITEM DA NOTA: Este registro deve ser apresentado para informar os itens das Notas Fiscais de Contas de Energia Elétrica modelo 06, nas de fornecimento de água canalizada modelo 29 e nas de Consumo Fornecimento de Gás modelo 28, nas operações de saída. 

ITENS DO DOCUMENTO NOTA FISCAL/CONTA ENERGIA ELÉTRICA - Modelo (06)

ITENS DO DOCUMENTO NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA - Modelo (29)

ITENS DO DOCUMENTO NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS - Modelo (28)


REGISTRO C590 - REGISTRO ANALÍTICO DA NOTA: Este registro representa a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no C500, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada documento. Deve haver um registro C590 com os totais de cada combinação de valores de CST, CFOP e Alíquota, informados nos itens dos registros C510 (operações de saída) ou com base nos documentos fiscais de entrada. 

REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO - NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - Modelo (06)

REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO - NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA - Modelo (29)

REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO - NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS - Modelo (28)


Lançamento no sistema

  1. Para a geração dos registros C500, C510 e C590 será preciso ter lançamentos de notas no modelo 06, 28 e 29 conforme informado anteriormente. Veremos agora um exemplo de lançamento para que estes registros sejam gerados no arquivo. Para lançar a nota acesse Lançamentos > Nota Fiscal > Nota Fiscal em seguida informe Empresa e Período. 
  2. Realize o lançamento do documento aba Geral, nesta tela são preenchidos os dados padrões além da informação que irá nortear o registro a ser gerado no arquivo que é o modelo 06, podendo ser 28 ou 29.  
  3. Realize o lançamento do documento aba Itens da Nota, ao vincular um produto na nota precisaremos preencher a aba dados.
  4. Para o preenchimento dos registros será preciso também informar os dados na aba Ajuste SPED Fiscal, para preencher os dados, bastará clicar em Incluir para o preenchimento das informações.
  5. Realize o lançamento do documento aba Ajuste SPED Fiscal de acordo com os campos e grave;
  6. Na aba Documentos Referenciados, ficará habilitado para preenchimento o campo: Informação complementar para que o usuário preencha com dados, se necessário. 
  7. Para geração do arquivo acesse a aba Federal > SPED ICMS > SPED ICMS.
  8. Ao gerar o arquivo podemos localizar a informação dos registros C500, C510 e C590 gerados com sucesso. 
  9. Confira os valores importados no PVA

    • Registro C500
    • Registro C510
    • Registro C590