SPED ICMS - Como gerar o registro 1400 para empresas contribuintes do ES.

Neste artigo será demonstrado como configurar o sistema para geração do registro 1400 no SPED ICMS para contribuintes do ES.

Sobre

  • O registro 1400 do SPED ICMS/IPI corresponde à escrituração de informações relacionadas ao valor do estoque escriturado, conforme exigido pela legislação estadual.
  • No estado do Espírito Santo, a obrigatoriedade da entrega desse registro foi alterada pelo Decreto 5.847-R/2024, passando de mensal para anual.
  • A entrega deve ocorrer no mês de abril de cada ano, com dados referentes ao ano-calendário anterior (competência março).
  • A obrigação de entrega do registro 1400, aplica-se somente aos contribuintes que exercem atividades específicas.
  • A funcionalidade já está disponível no sistema e pode ser utilizada conforme orientações a seguir.

 

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Quem está obrigado

Estão obrigados ao preenchimento anual do registro 1400 os seguintes contribuintes: 


  • Geradoras, distribuidoras e comercializadoras de energia elétrica;
  • Prestadoras de serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros; 
  • Prestadoras de serviço de comunicação e telecomunicação;
  • Empresas de produção de petróleo e gás natural;
  • Distribuidoras de gás natural canalizado;
  • Empresas com inscrição centralizadora.




Configuração no cadastro da empresa WPHD

O cadastro da empresa no WPHD deve estar configurado com um dos CNAEs mencionados.

  1. Entre no sistema WPHD;
  2. Clique na aba Cadastro → Empresas;
  3. Selecione a Empresa em questão;
  4. Informe o campo Cód. Município IBGE;
  5. Na aba Complementar - Geral, preencha o campo CNAE Fiscal ou CNAE Secundário. 





Configuração no cadastro da empresa Fiscal

  1. No Fiscal acesse a aba Cadastros → Empresas → aba Área Federal → sub aba SPED Fiscal;

  2. Marque a opção Gerar registro 1400;

  3. Será habilitado o campo Tipo de empresa, clique na lupa e indique a opção desejada;
  4. Após, clique em Gravar.


 Para saber mais sobre o Registro 1400, clique aqui!

    



CNAEs


  • 49.12-4 - Transporte metroferroviário de passageiros.
  • 49.2 - Transporte rodoviário de passageiros.
  • 51.1 - Transporte aéreo de passageiros


  • 58.1 - Edição de livros, jornais, revistas e outras atividades de edição.
  • 58.2 - Edição integrada à impressão de livros, jornais, revistas e outras publicações.
  • 59.1 - Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas de televisão.
  • 59.2 - Atividades de gravação de som e de edição de música.
  • 60.1 - Atividades de rádio.
  • 60.2 - Atividades de televisão.
  • 61.1 - Telecomunicações por fio.
  • 61.2 - Telecomunicações sem fio.
  • 61.4 - Operadoras de televisão por assinatura.
  • 61.9 - Outras atividades de telecomunicações.
  • 62.0 -  Atividades dos serviços de tecnologia da informação.
  • 63.1 - Tratamento de dados, hospedagem na internet e outras atividades relacionadas.
  • 63.9 - Outras atividades de prestação de serviços de informação.

 


Como gerar o SPED ICMS

Após realizar os ajustes necessários, para gerar o arquivo, basta seguir os seguintes passos:

  1. Acesse a aba ICMS e IPI → SPED ICMS → SPED ICMS;
  2. Clique em Avançar e informe o período e as informações que deseja no arquivo;
  3. Informe a empresa e clique em Concluir.


A geração está restrita aos modelos de transporte (63 e 67) e de comunicação (21 e 22)


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