Autor do artigo: ThamirisSD.sup.pack
Quando ocorre o erro?
Ao validar o SPED ICMS, ocorre a seguinte mensagem de erro:
"O valor deve corresponder à soma dos valores de ajustes do registro E111 quando o ajuste for referente a (...) outros créditos / débitos / estornos de créditos"
Esse erro ocorre no registro E110 referente a um lançamento no registro E111 com o código de ajuste incorreto conforme a tabela SPED.
|E110|38341,54|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|7668,30|0,00|0,00|30673,24|0,00|30673,24|0,00|0,00|
|E111|PA020001|Crédito Presumido|7668,30|
O que o manual do SPED Fiscal diz?
Segundo o manual do Sped Fiscal, versão 3.0.1 :
"(...) o valor informado no campo deve existir na tabela de código do ajuste da apuração e dedução de cada Secretaria de Fazenda, conforme a UF do declarante, campo UF do registro 0000 ou, não havendo esta tabela, o valor informado no campo deve existir na tabela de código do ajuste da apuração e dedução, constante da observação do Item 5.1.1. da Nota Técnica 2018.001, instituída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018.O código do ajuste utilizado deve ter seu terceiro caractere como “0” (zero), indicando ajuste de ICMS, não incluindo ajustes de ICMS-ST. O quarto caractere deve ser preenchido, conforme item 5.1.1. da Nota Técnica 2018.001, instituída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 (...)".
Como visualizar esses valores no Escrita Fiscal?
Agora, iremos verificar um exemplo no sistema Escrita Fiscal. No exemplo utilizaremos uma empresa da UF Minas Gerais, porém, a tabela deverá ser seguida de acordo com a UF da empresa.
- Acesse o Escrita Fiscal → Lançamentos → Outros Débitos e Créditos → ICMS.
- Informe a empresa e dê um duplo clique sobre o período que deseja verificar.
- Ao abrir a tela, verifique o código informado na coluna "Ocorr. SPED", o quarto caractere desse código deve seguir o descrito no manual SPED. (Vide imagem ao lado).
Se informado um código divergente da tabela acima, ocorre erro no SPED Fiscal.
(Clique na imagem para ampliar)