SPED ICMS - Como corrigir alguns erros no registro E111

Autor do artigo: ThamirisSD.sup.pack


Quando ocorre o erro?


Ao validar o SPED ICMS, ocorre a seguinte mensagem de erro:

"O valor deve corresponder à soma dos valores de ajustes do registro E111 quando o ajuste for referente a  (...) outros créditos / débitos / estornos de créditos"

Esse erro ocorre no registro E110 referente a um lançamento no registro E111 com o código de ajuste incorreto conforme a tabela SPED. 

|E110|38341,54|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|7668,30|0,00|0,00|30673,24|0,00|30673,24|0,00|0,00|

|E111|PA020001|Crédito Presumido|7668,30|

 
 
 



O que o manual do SPED Fiscal diz?


Segundo o manual do Sped Fiscal, versão 3.0.1 :

"(...) o valor informado no campo deve existir na tabela de código do ajuste da apuração e dedução de cada Secretaria de Fazenda, conforme a UF do declarante, campo UF do registro 0000 ou, não havendo esta tabela, o valor informado no campo deve existir na tabela de código do ajuste da apuração e dedução, constante da observação do Item 5.1.1. da Nota Técnica 2018.001, instituída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018.O código do ajuste utilizado deve ter seu terceiro caractere como “0” (zero), indicando ajuste de ICMS, não incluindo ajustes de ICMS-ST. O quarto caractere deve ser preenchido, conforme item 5.1.1. da Nota Técnica 2018.001, instituída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 (...)".


 

Como visualizar esses valores no Escrita Fiscal?


Agora, iremos verificar um exemplo no sistema Escrita Fiscal. No exemplo utilizaremos uma empresa da UF Minas Gerais, porém, a tabela deverá ser seguida de acordo com a UF da empresa. 


  1. Acesse o Escrita Fiscal → Lançamentos → Outros Débitos e Créditos → ICMS.
  2. Informe a empresa e dê um duplo clique sobre o período que deseja verificar.
  3. Ao abrir a tela, verifique o código informado na coluna "Ocorr. SPED", o quarto caractere desse código deve seguir o descrito no manual SPED. (Vide imagem ao lado).

    Se informado um código divergente da tabela acima, ocorre erro no SPED Fiscal.




(Clique na imagem para ampliar)

Como corrigir erros do registro E111? O que fazer quando aparecerem erros no E111 no Sped ICMS? Com proceder no sped ICMS com erro no registro E111?