O que é o Bloco I?
O Bloco I do SPED Contribuições é referente a apenas alguns tipos de empresas definidas pela legislação (Instituições Financeiras, de Previdência Privada, Operadoras de Planos de Saúde, etc). Além disso, o Bloco I escritura apenas SERVIÇOS. Dessa forma, as empresas que trabalham com o Bloco I não podem ter nota de venda lançada, pois, ao gerar as guias, o sistema considerará os valores das vendas, fazendo com que os registros M205 e M605 ficarão divergentes dos valores dos registros M200 e M600.
As empresas que geram o Bloco I fazem a declaração da receita apenas nesse bloco I, portanto não realizam a geração dos Blocos A, C e D e, quanto ao Bloco F, é possível declarar apenas as operações escrituradas F600 e F700.
Somente empresas do Lucro Presumido (regime cumulativo) podem gerar o Bloco I no SPED.
Configurações do cadastro da empresa
Para realizar as configurações no cadastro da empresa no sistema, siga os passos abaixo:
- No Fiscal - acesse aba cadastros - empresas, acesse o cadastro da empresa;
- No cadastro da empresa na Aba Área Federal - sub aba SPED Contribuições;
- Selecione no campo 'Atividade Preponderante' a opção '3' (observação: essa informação será levada no Registro 0000)
- Após realizar essa configuração, será habilitado o campo "Indicador de Operações".
Caso a empresa possua mais de uma atividade relacionada neste campo, pode-se selecionar a opção 06. Essa informação será levada no registro I010.
Configurações no Código de Operação
Para realizar as configurações no código de operação acesse:
- No Fiscal - acesse a aba Cadastros - Operações de Receita/Dedução;
- Selecione o código de operação e na aba Dados, preencha o código de detalhamento no campo I200 e no campo I300.
O registro I300 é dependente do registro I200. Por esse motivo, para preencher o I300, é necessário preencher o I200 previamente.
Configurações nas Notas de Serviço
No lançamento da nota de serviço, estes códigos serão puxados automaticamente, conforme a configuração no código de operação selecionado.
- Acesse a aba Lançamentos - Notas de Serviço - Notas de Serviço Prestados;
- Após acessar a nota, o campo Bloco I estará preenchido, seguindo a configuração do código de operação.
A configuração não será aplicada nas notas que já estiverem lançadas no movimento. Neste caso, deve-se preencher os campos manualmente em cada nota ou reimportá-las.
Para cada código de detalhamento diferente lançado nas notas, será gerado um novo registro I200 ou I300 totalizando as receitas de cada código.
Configurações em Receitas e Deduções
Os códigos de detalhamento para os registros I200 e I300 também deverão ser informados nos lançamentos de Receitas e Deduções, para realizar o lançamento acesse:
- No Fiscal - acesse a aba Lançamentos - Receitas e Deduções - Competência;
- Informe a Empresa e Período;
- Após selecione a aba Bloco I;
- Clique em Novo para informar o Código de Receita e o Valor do Detalhamento I200;
- Ainda na tela de lançamento do Código de Receita do I200, clique em Novo para informar o Código de Receita e o Valor do Detalhamento do I300;
- Após clique em Gravar.
Em Receitas e Deduções, estes códigos devem ser informados manualmente. Eles não são puxados do código de operação.
O total dos valores lançados nos registros I300 deve bater com o valor do seu registro pai, I200. Caso este valor esteja divergente, ocorrerão erros no SPED.
Além disso, o total de valores lançados no registro pai, I200, deve bater com o campo “Valor Base” na aba Geral da nota.
Configurações em Receitas e Deduções
As empresas que trabalham com o Bloco I só podem ter lançamentos em Receitas e Deduções referentes à Operação escriturada F600 (retenções) e F700 (outras deduções).
Caso seja realizado o lançamento de um código de operação configurado com outro tipo de operação escriturada, ocorrerá a seguinte mensagem: "De acordo com a NT 04/2014, empresa que gera o bloco I, somente é permitido efetuar lançamentos para a operação F600 ou F700 para o SPED PIS/COFINS"
