SPED Contribuições - Gerando o arquivo SPED PIS/COFINS para empresas do regime cumulativo e não-cumulativo

Este artigo vai explicar como alterar a incidência do regime das empresas, para empresas que tenham tanto o regime cumulativo como o não cumulativo para validação do SPED Contribuições.
Atualmente nosso sistema só permite selecionar o indicador de incidência cumulativa e não-cumulativa nas versões Diamond. Este passo à passo irá lhe mostrar como proceder caso ainda trabalhe utilizando a versão Nexus.


Incidência no cadastro da empresa

Primeiro verificamos dentro do cadastro da empresa, Arquivo / Tabelas / Cadastro / Empresas, aba Área Federal / sub aba SPED PIS/COFINS. Dentro dessa aba, no campo "Incidência Tributária" indicamos algum regime, cumulativo ou não cumulativo para alterarmos posteriormente.


Alterando dentro do PVA (Versões anteriores)

  1. Após importarmos o arquivo no programa validador da Receita, vamos na aba Escrituração / Identificação da Pessoa Jurídica / Regime de apuração.
  2. Vamos dar dois cliques na linha que contém a informação do regime de apuração, e alterar no primeiro campo "Incidência tributária no período" para o código 3 - Incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo.
  3. Depois da alteração, só temos que pedir a verificação de pendências novamente no validador, usando o ícone de "certo" em verde ou indo no menu "EFD Contribuições", na parte superior da tela, "Verificar pendências".


Alterando dentro do arquivo (Versões recentes)

Nas últimas versões liberadas do programa PVA, não é mais permitida fazer esta alteração no programa, então temos que fazer essa mudança dentro do arquivo.


  1. A alteração é simples, abrimos o arquivo txt gerado pelo sistema WFiscal e vamos na quarta linha do arquivo, o registro 0110. No segundo campo (após a segunda barra), alteramos o número de 1 ou 2 para 3.
  2. Após alterar, é só fazer a importação do seu arquivo no PVA.


Incidência no cadastro da empresa (Versões Diamond)

Nas versões Diamond, ao abrir o cadastro da empresa na aba Área Federal / sub aba SPED PIS/COFINS, já podemos selecionar o indicador de incidência tributária 3 (regime cumulativo e não cumulativo).