Sped Contribuições - Erro de validação: CST informado, referente a Operações com Direito a Crédito (50 a 56 - Créditos Básicos; ou 60 a 66 - Crédito Presumido) incompatível com CFOP informado

Quando ocorre?

O erro "CST informado, referente a Operações com Direito a Crédito (50 a 56 - Créditos Básicos; ou 60 a 66 - Crédito Presumido) incompatível com CFOP informado, não constante na Tabela CFOP - Operações Geradoras de Crédito." ocorre quando é gerado credito de PIS e COFINS em uma nota com um CFOP que não dá direito a esse crédito;

Mas como saber se um CFOP da direito ou não ao crédito de PIS e COFINS? É o que veremos a seguir.



Como saber se um CFOP da direito a crédito de PIS e COFINS?

Para saber se o CFOP permite o crédito de PIS e COFINS é necessário verificar se o mesmo esta na "Tabela CFOP - Operações Geradoras de Créditos" disponibilizada pela Receita Federal: para acessa-la clique aqui.


O PVA (Programa Validador e Assinador) irá considerar os CFOP's de acordo com essa planilha para considerara se o CFOP permite a geração de crédito de PIS e COFINS ou não.

Como Ajustar?

Para fazer a correção temos que considerar 2 hipóteses, são elas:

  1. O CFOP esta incorreto e a nota deve ter direito ao crédito de PIS e COFINS;
  2. O CFOP Esta correto e a nota nãp deve gerar crédito de PIS e COFINS.

1º Caso o crédito é devido:

  1. Acesse Lançamentos > Notas fiscais e Produtos;
  2. Filtre a empresa e período;
  3. Selecione a nota que esta apresentando o erro e clique em Editar;
  4. No campo Cód. Fiscal altere para um dos CFOP que permitem crédito de PIS e COFINS de acordo com a planilha da Receita Federal;
  5. Clique em Gravar.

2º Caso o crédito não é devido:

  1. Acesse Lançamentos > Notas fiscais e Produtos;
  2. Filtre a empresa e período;
  3. Selecione a nota que esta apresentando o erro e clique em Editar;
  4. Clique na aba Itens da Nota e altere a CST de pis e COFINS para uma opção que não gera o credito;
  5. Clique em Gravar.


Após a correção gere novamente o Sped Contribuições.