Quando ocorre
Uma empresa matriz e filial com apuração consolidada de PIS/COFINS. No período X, a filial teve devoluções superiores à receita. O sistema abate o valor na empresa geradora do crédito, desconsiderando inicialmente o excedente. Se o crédito exceder a receita total da empresa, pode ser aproveitado no M210/M610 pelas demais empresas consolidadas. Caso ainda reste crédito, ele é transferido para o período seguinte.
Como ajustar
O controle dos valores de devolução será realizado na tela do movimento consolidado. Na aba "Receitas por CST", ao selecionar "Tipo receita", a coluna "Devolução" exibirá o valor total da devolução do período, permitindo o aproveitamento pelas empresas consolidadas (matriz e filial), conforme regras e validações abaixo:
Aba "Receitas por CST" com o tipo de visualização "Tipo receita":
- Quando for filtrada apenas uma empresa, o valor da devolução será o total da empresa
- Quando for centralizado o valor de devolução na linha totalizadora, que já considera matriz e filiais, será mantido este comportamento.
- No detalhamento, será exibido o total de devolução do período de cada empresa separadamente.
- Na distribuição das devoluções nos desmembramentos, conforme já ocorre atualmente,, antes de aplicar as devoluções será considerada a receita menos os descontos.
- Caso o total de devolução seja maior que a receita no período, será exibido um ícone ao lado do valor, com a mensagem a seguir:
Atenção!
O valor total de devoluções para a empresa excede o total de receitas. O valor excedente será considerado no cálculo das demais empresas da consolidação (se aplicável matriz e filiais) no registro M210/M610 do SPED Contribuições. Verifique a escrituração.
Proteção de valor negativo
Ao editar manualmente, caso o valor de devolução seja maior que a receita bruta, o sistema permitirá gravar o lançamento com valor negativo.
No entanto, ao salvar, será exibida a tela ao lado, solicitando a confirmação, informando que os valores poderão ser considerados nos registros M210/M215/M610/M615.
O cálculo de PIS e COFINS nessas condições resultará em um valor negativo, alinhando-se com a apuração (exemplo: Base de Cálculo - BI).
Apuração com o ícone
No canto inferior da tela constará uma legenda para o novo ícone exibido no grid. Essa legenda aparecerá abaixo da receita tributada, trazendo o ícone de alerta (
) e a descrição "Devolução com valor superior à receita do período".
Caso a legenda não esteja visível e o valor da receita seja menor que o da devolução, ela deverá ser exibida
