SPED Contribuições - Como lançar crédito de PIS COFINS para SPED Contribuições

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Entendendo o crédito de PIS e COFINS

Sempre que em um período de apuração, o valor do crédito, referente a PIS e COFINS, for superior ao valor de débito, deverá ser transportado tal valor como saldo credor para o período posterior. Esses valores devem ser apresentados no próximo arquivo SPED, como saldo credor anterior, referenciando o período no qual o crédito foi gerado.

O lançamento dos créditos deverá ser separado por cada mês de períodos passados, que tenham saldos passíveis de utilização, no período a que se refere à escrituração atual.





Quais são os registros do crédito no SPED

Registro 1100 e 1500: Controle de Créditos Fiscais – PIS/Pasep e COFINS 


Estes registros têm por objetivo realizar o controle de saldos de créditos fiscais de períodos anteriores ao da atual escrituração, bem como eventual saldo credor apurado no próprio período da escrituração. Ou seja, este registro serve para escriturar as disponibilidades de créditos: 

  1. Apurados em períodos anteriores ao da escrituração, demonstrados mês a mês, com saldos a utilizar no atual período da escrituração ou em períodos posteriores, mediante desconto, compensação ou ressarcimento; 
  2. Apurados no próprio período da escrituração, mas que não foi totalmente utilizado neste período, restando saldos a utilizar em períodos posteriores, mediante desconto, compensação ou ressarcimento. 

Atenção: Não precisam ser escriturados neste registro os créditos apurados no próprio período e que foram totalmente utilizados na atual escrituração, não restando assim saldos a utilizar em período posterior. 

Fonte: Guia Prático EFD Contribuicoes. Para saber mais, acesse clicando aqui.


Como lançar o crédito de PIS e COFINS no sistema

Vamos considerar um SPED Contribuições a ser gerado no mês 06/2019.

  1. Acesse a aba Federal - Sped Contribuições - Crédito de PIS e COFINS;
  2. Informe a Empresa e Período que está gerando o Sped e clique em "Novo";
  3. Na tela a seguir no campo de Período da Apuração, informe o MÊS ANTERIOR, nesse caso 05/2019;
  4. Marque qual Imposto se refere aquele crédito;
  5. Informe qual a Origem desse Crédito e o Tipo, clicando na lupa;

  6. Informe o Valor de Crédito e clique em Gravar.

     

Deve existir um lançamento para cada imposto conforme a imagem ao lado!

Este lançamento irá gerar o registro 1100 (PIS) e 1500 (COFINS) para o EFD contribuições e não irá interferir no cálculo do PIS/COFINS realizado no sistema

Antes de efetuar o lançamento de crédito é necessário efetuar a conferência do CFOP com direito a crédito. Caso não efetue essa conferência e seja feito um lançamento para um CFOP sem direito a crédito, o lançamento fica incorreto e gera erro de importação ou validação no SPED Contribuições. Para saber como conferir CFOP com direito a crédito para PIS/COFINS, clique aqui.






BI-TRIBUTOS

Movimento de Créditos PIS/COFINS


Exemplo de lançamento - Situação 1

A empresa tem saldo credor no período 01/2017 e em 02/2017 o débito foi maior que o crédito, porém o saldo credor anterior é maior que o débito de 02/2017, fazendo com que também tenha crédito a ser levado ao mês 03/2017.


Legenda BI-Tributos:

  • CAMPO 1 - Saldo do período 02/2017, no qual o valor de R$ 46,20 é a diferença entre R$ 62,70 Devedor e R$ 16,50 Credor.
  • CAMPO 2 - Saldo credor do período 01/2017.
  • CAMPO 3 - Saldo credor do período 02/2017 por conta da diferença entre o saldo devedor atual e o saldo credor do mês 01/2017.


Legenda Movimento de Créditos PIS/COFINS:

  • CAMPO 1 - Informar o mês de referência.

  • CAMPO 2 - Adicionar lançamento. Depois informar a data do período anterior, o imposto e o código do tipo.

  • CAMPO 3 - Saldo credor do período 01/2017.

  • CAMPO 4 - Saldo do período 02/2017.

  • CAMPO 5 - Saldo credor do período 02/2017 por conta da diferença entre o saldo devedor atual e o saldo credor do mês 01/2017.

Exemplo de lançamento - Situação 2

A empresa tem saldo credor no período 01/2017 e em 02/2017 o débito foi maior que o crédito, porém o saldo credor anterior é menor que o débito de 02/2017, fazendo com que tenha valores a recolher de PIS/COFINS no período.


Legenda BI-Tributos:

  • CAMPO 1 - Saldo do período 02/2017, no qual o valor de R$ 46,20 é a diferença entre R$ 62,70 Devedor e R$ 16,50 Credor.
  • CAMPO 2 - Saldo credor do período 01/2017.
  • CAMPO 3 - Saldo do período 02/2017.


Legenda Movimento de Créditos PIS/COFINS:

  • CAMPO 1 - Saldo credor do período 01/2017.

  • CAMPO 2 - Saldo do período 02/2017.

BI-TRIBUTOS

Movimento de Créditos PIS/COFINS

BI-TRIBUTOS

Movimento de Créditos PIS/COFINS

Exemplo de lançamento - Situação 3

A empresa tem saldo credor no período 01/2017 e em 02/2017 o crédito foi maior que o débito também, com isso é somado com o crédito anterior e será levado para o mês 03/2017.


Legenda BI-Tributos:

  • CAMPO 1 - Saldo credor do período 02/2017, no qual o valor de R$ 75,90 é a diferença entre R$ 62,70 Devedor e R$ 138,60 Credor.
  • CAMPO 2 - Saldo credor do período 01/2017.
  • CAMPO 3 - Saldo credor do período 02/2017.


Legenda Movimento de Créditos PIS/COFINS:

  • CAMPO 1 - Saldo credor do período 01/2017.

  • CAMPO 2 - Saldo credor a transportar para 03/2017.


Exemplo de lançamento - Situação 4

A empresa tem saldo credor no período 09/2024 e em 10/2024 possui também uma Dedução/Retenção, com isso deverá abater a Dedução/Retenção para o Total do Período e lançar Saldo Anterior no campo de 'Descontado nesse período de escrituração'.
Neste caso o valor do saldo credor e da Dedução/Retenção não é superior ao do Total do Período, com isso, tendo valores a recolher de PIS/COFINS no período 10/2024.


Legenda BI-Tributos:

  • CAMPO 1 - Total do período;

  • CAMPO 2 - Dedução/Retenção do período 10/2024;

  • CAMPO 3 - Saldo credor do período  09/2024, no qual o valor é de R$ 37,78  

  • CAMPO 4 - Saldo a pagar no período 10/2024


Legenda Movimento de Créditos PIS/COFINS:

  • CAMPO 1 - Total do período R$ 165,00 - R$ 30,00 valor Dedução/Retenção = R$ 135,00

  • CAMPO 2 - Saldo credor do período 09/2024 = R$ 37,78





Exemplo de lançamento - Situação 5

A empresa tem saldo credor no período 10/2024 e em 11/2024 possui também uma Dedução/Retenção que é Maior que o Total do Período, com isso deverá ser lançado o valor de Dedução/Retenção como valor total do crédito apurado para a apuração ficar correta no SPED.
Neste caso o valor da Dedução/Retenção é superior ao do Total do Período de 11/2024.


Legenda BI-Tributos:

  • Total do período: R$ 188.137,03;
  • Dedução/Retenção do período 11/2024: R$ 209.753,38;
  • Saldo credor do período  10/2024: R$ 3.176,34;
  • Saldo Credor no período 11/2024: R$ 24.792,69.


Legenda Movimento de Créditos PIS/COFINS:

  • Período de apuração: 10/2024;

  • Valor total do crédito apurado: R$ 3.176,34;