Simulador da Reforma Tributária

Simulador 


No sistema Fiscal, o local de acesso ao simulador será disponibilizado na tela inicial, logo após a aba Principal



Configurações


No Simulador Reforma Tributária, vamos ter a tela de Agrupamento de Configurações com os seguintes campos:

Neste campo, será apresentado o regime de tributação da empresa, conforme consta no cadastro de empresas, para o período selecionado. As opções são: Lucro Real; Lucro Presumido e Simples Nacional.

  • Origem: Este campo, o usuário irá selecionar qualquer estado, conforme desejar o estado de origem da operação. Essa escolha será responsável pela definição da alíquota do ICMS, em conjunto com o campo “Destino” da operação.
  • Destino: Inicialmente, será alimentado com o estado do cadastro da empresa (no caso de importação de dados), mas deve permitir ao usuário selecionar qualquer estado, conforme desejar. Será responsável pela definição da alíquota do ICMS (em conjunto com o campo “Origem”) e também do IBS. Em relação ao IBS, cada estado fará sua definição e por isso, poderá haver alíquotas distintas entre os estados;

Este campo receberá o valor referente ao faturamento da empresa e será a referência para base de cálculo das saídas.

Este campo receberá os valores das operações geradoras de créditos e será a referência para a base de cálculo dos créditos.

Deve ser alimentado com o percentual das operações de entrada, geradoras de crédito, originadas de fornecedores enquadrados no Simples Nacional.

Com esta opção selecionada, os impostos (ICMS, ISS, PIS e COFINS), serão abatidos da base de cálculo. Com isso será formada uma nova base de cálculo para a aplicação das alíquotas do CBS e IBS.

Ao selecionar esta opção, deve-se realizar o cálculo do ICMS-ST. Ao desmarcar esta opção, não será calculado o ICMS-ST e serão substituídos os valores e alíquotas referentes ao ICMS-ST, por “0” (zero).

  • Estando o Campo “Calcular ICMS-ST” marcado, será demonstrado um campo para o usuário preencher com a alíquota do MVA, que será utilizada nos cálculos do ICMS-ST. Caso o campo  “Calcular ICMS-ST”, não esteja marcado, o campo “Alíq. MVA ficará ocultado.

Ao marcar esta opção, será realizado o cálculo do IPI. Ao desmarcar esta opção, o simulador não irá realizar o cálculo do IPI e deverá substituir todos os valores e alíquotas, referentes ao IPI, por “0” (zero) e deve “omitir” todas as informações pertinentes aos cálculo do IPI. Caso o campo “Anexo”, seja alterado para “ANEXO II”, este campo será alterado para marcado e o simulador deverá demonstrar e realizar os cálculos do IPI normalmente.

  • Alíq. IPI: Estando o Campo “Calcular IPI”, marcado, deverá ser demonstrado um campo para o usuário preencher com a alíquota do IPI, que será utilizada nos cálculos do IPI. Caso o campo  “Calcular IPI”, não esteja marcado, o campo “Alíq. IPI” deverá ser ocultado. Caso o campo “Regime de Tributação” esteja preenchido com “Simples Nacional”, este campo deverá ser preenchido com a alíquota efetiva constante Anexo II, conforme faixa indicada no campo “Faixa”.

No Cálculo Simples Nacional - Por fora do DAS, será disponibilizado as opções de: “Entrada” e “Saída” que ficarão marcadas inicialmente. Estes campos determinarão se as operações do Simples Nacional (Entrada = Fornecedor e Saída = Vendas) serão calculadas com as alíquotas normais do Simples Nacional, ou “por fora” calculando o CBS e IBS com as alíquotas normais, conforme será calculado para os demais regimes (Real e Presumido). 

  • Anexo: Este campo deverá demonstrar a opção dos anexos do Simples Nacional, onde o usuário escolherá qual anexo será utilizado para o cálculo.
  • Faixa: Este campo será destinado às faixas de enquadramento do Simples Nacional, onde deverá ser apresentado com as opções de “1” até “6”. Como padrão, será alimentado a “faixa” que se enquadrar o valor do campo “RBT12 - Receita Bruta Acumulada dos últimos 12 meses”.
  • RBT12 - Receita Bruta Acumulada dos últimos 12 meses: Este campo será utilizado para cálculo das alíquotas efetivas do Simples Nacional. Como padrão, este campo será preenchido com o resultado da seguinte fórmula: valor constante no campo “Base de cálculo saídas (Débito)” x 12. Será permitido ao usuário, realizar edição do valor, conforme desejar.

Nestes campos serão apresentadas as alíquotas do IBS e CBS, e suas respectivas reduções. Serão utilizadas nos cálculos desses novos tributos.

  • Grupo: Alíquotas
  1. CBS: Deverá ser alimentado com a alíquota padrão de “9,50%”, mas será permitido a alteração pelo usuário, caso necessite.
  2. IBS Estadual: Deverá ser alimentado com a alíquota padrão de “13,00%”, mas será permitido a alteração pelo usuário, caso necessite.
  3. IBS Municipal: Deverá ser alimentado com a alíquota padrão de “5%”, mas será permitido a alteração pelo usuário, caso necessite.
  • Grupo: Redução das Alíquotas em: CBS; IBS Estadual e IBS Municipal: Este grupo servirá para o usuário indicar qual será a redução da alíquota de CBS e IBS, com as opções de “0%”, “30%”, “40%”, “50%”, “60%” e “100%”, para cada um dos tributos. Será permitido ao usuário, a digitação de qualquer percentual (limitado a “100%”) e o percentual digitado e/ou selecionado, será utilizado nos cálculos. O padrão deste campo será “0%”, ou seja, será aplicado 0% de redução (sem redução) nas alíquotas.



Tela de Período de Transição


No Simulador Reforma Tributária, vamos ter a tela de Agrupamento de Período de Transição.

Posicionado ao lado do grupo de “Configurações”, será chamado de: “Período de transição” e abaixo irá constar as seguintes colunas de informações: “Tributos”, “Atual” e uma sequência de anos, iniciado em “2026” e finalizado em “2033”. 

  • Grupo: Federal: Dentro deste grupo, serão apresentados os seguintes tributos:
  1. PIS
  2. COFINS
  3. IPI 
  4. CBS
  • Grupo:Estadual / Municipal: Dentro deste grupo, serão apresentados os seguintes tributos:
  1. ICMS
  2. ICMS-ST
  3. ISS
  4. IBS







Alíquota Efetiva


Abaixo destes grupos de tributos, será apresentado um gráfico de linhas, onde contemplará um comparativo com as alíquotas efetivas de cada regime de tributação, em cada ano do período de transição, que será de 2026 até 2033. As linhas dos gráficos terão as seguintes legendas, nas seguintes cores:

  • Atual
  • Presumido
  • Real
  • Simples


Tributação Atual


O agrupamento chamado de Tributação Atual com as colunas, “Imposto a Recolher”, “Alíquota” e “Valor”, onde serão demonstrados os valores da tributação atual do usuário e que servirá de base para comparação e cálculos de variação com os novos tributos durante o período de transição.



Tributação com a Reforma Tributária


O agrupamento chamado “Tributação com a Reforma Tributária” será subdividido nos três regimes de tributação:

  • Lucro Presumido
  • Lucro Real
  • Simples Nacional

Cada subgrupo, terá 3 colunas:

  • Alíquotas: Será apresentada a alíquota efetiva que representará o percentual do total dos tributos em relação ao faturamento.
  • Valor: O total dos impostos apurados no regime.
  • Variação: Apresentará a relação da variação percentual que o total dos tributos representa em relação ao tributo atual.


Simulador Reforma Tributária?O que é o simulador da reforma tributária?