A DeSTDA é a declaração mensal sobre Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação Tributária dos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2016 que será preenchida por meio do aplicativo SEDIF-SN (Sistema Eletrônico de Documentos e Informações Fiscais do Simples Nacional).

O arquivo digital único da DeSTDA deverá ser entregue até o dia 28 do mês subsequente ao encerramento do período de apuração ou até o próximo dia útil. 

Configuração DeSTDA

1. Acesse a aba ICMS e IPI > DeSTDA > Configurações DeSTDA.

2. Informe a Empresa e clique em Novo.

3. Informe a Referência e preencha as opções de configuração conforme o perfil da sua empresa.

4. Clique em Gravar.

Lançamentos e Particularidades

Para que a DeSTDA seja gerada corretamente, o sistema lê as informações dos lançamentos fiscais.

Substituição Tributária (Interna e Antecedente)

Por padrão, o sistema preenche o valor de ST das notas de entrada no campo "ICMS ST Operações Subsequentes". Porém, caso sua operação exija que o valor seja levado para "ICMS ST Operações Antecedentes", siga os passos abaixo:

1. Na Nota Fiscal, acesse a aba Complemento  Dados Específicos.

2. Configure a opção ICMS ST oper. antecedente:

• • Desmarcado (Padrão): O valor é enviado para 'Operações Subsequentes'.

  • Marcado: O valor é enviado para 'Operações Antecedentes'."

Diferencial de Alíquotas e Antecipação

• Diferencial de Alíquota: Configure os valores nas entradas conforme as regras da sua UF.

• Antecipação Parcial: Verifique se o seu estado exige essa declaração e realize a configuração específica na aba ICMS e IPI.

Gerando a DeSTDA

1. Acesse a aba ICMS e IPI > DeSTDA > Gerador DeSTDA.

2. Informe a Empresa, Tipo de Declaração (arquivo para entrega ou relatório para conferência).

3. Selecione a Finalidade e a Referência.

4. Defina o diretório onde o arquivo será salvo e clique em Concluir.

Registros Gerados pelo Sistema