Simples Nacional - Conferência da DAS com valor de Redução

Autor do artigo: Mariapaula.sup.pack


O que é a redução de ICMS / ISS ?

Conforme previsto na Lei Complementar nº 123 é assegurado e concedido à microempresa e à empresa de pequeno porte, optante pelo Simples Nacional as reduções relativas ao ICMS / ISS. O valor do ICMS / ISS será determinado considerando a receita bruta acumulada nos doze meses anteriores ao do período de apuração e a respectiva alíquota reduzida, de acordo com a tabela definida na lei. Para acessar, clique aqui.  





Como lançar a redução no sistema?

  • Cálculo Automático:

  1. Acesse aba Cadastros> Federal > Estados > Redução;

  2. Selecione a UF, o anexo em que a empresa se enquadra e o período de apuração;

  3. Preencha as faixas e as alíquotas de redução conforme legislação estadual clicando em "Novo";

  4. Clique em "Gravar".


  • Lançamento Manual:

  1. Acesse aba Federal >DAS > Ajuste de Movimentação;

  2. Selecione a empresa e clique em "Novo";

  3. Preencha o mês de referência que deseja lançar a redução e na opção de "Tipo de Movimento" escolha  "Redução";

  4. Escolha o Tipo de tributo e o Tipo de receita em que deve incidir a redução do imposto de acordo com seu movimento de notas fiscais;

  5. Lance a base e alíquota de redução;

  6. Clique em "Gravar" .


Como conferir a redução no relatório do Simples?

Como exemplo mostraremos  o relatório do Simples Nacional ao lado, onde a empresa teve uma receita bruta mensal de R$ 6.900,00 com incidência de redução de ICMS na revenda de mercadorias. Abaixo demostramos os valores e cálculos.

  • Aplica-se a fórmula para encontrar a alíquota efetiva (em laranja)
[(1.079.258,30 x 10,70%) - 22.500,00] / 1.079.258,30 = 0,08615235
RB 12M x Alíq Nominal - Vlr Dedução / RB12M Alíq Efetiva


  • Após, da alíquota efetiva encontrada, iremos abater o percentual de  ICMS  que consta na faixa. (em azul)
 0,0861523 x 33,50% = 0,0288610 
Alíq Efetiva % de ICMS da faixa % efetivo de ICMS


  •  O valor encontrado será subtraído da alíquota efetiva
 0,0861523   -    0,0288610       =   0,0572913  ou  5,72931 
Alíq Efetiva   % efetivo de ICMS     Alíq. destacada de ICMS
  • Vamos ao Cálculo da Redução separadamente
  6.900   x      48,03%     =      3.314,07
  RB Mês     Alíq. Redução     Valor com redução


  • Vamos fazer agora o cálculo do Simples Nacional aplicando a redução de ICMS (em verde)
6.900 x 5,72931 = 395,32 
RB Mês Alíq. dest de ICMS Imposto (1)

6.900 - 3.314,07 = 3.585,93
RB Mês Vl. c/ Redução Receita c/ Redução

 3.585,93 x 0,0288610 = 103,49
Receita c/ Redução % efetivo de ICMS Imposto (2)

395,32 + 103,49 = 498,81 (Valor do SIMPLES a pagar com redução)