Configurações do DeSTDA

A primeira versão do programa validador da DeSTDA/SEDIF não dispõe do recurso de ler e importar arquivos texto de acordo com o layout. Dessa forma, neste primeiro momento, será necessário efetuar o preenchimento da DeSTDA/SEDIF por entrada de dados, ou seja, de forma manual.

Visando facilitar o cumprimento desta obrigatoriedade, foi implementado um relatório para auxiliar no preenchimento das informações da DeSTDA/SEDIF. O primeiro passo é realizar a configuração das informações da empresa. Para isso, siga o seguinte passo a passo:

Acesse a aba ICMS e IPI → Selecione a opção DeSTDA → Configurações DeSTDA;
Informe a empresa, clique em Novo cadastro e preencha as informações necessárias.

Geração DeSTDA

Para gerar o relatório DeSTDA/SEDIF, acesse a aba ICMS e IPI → DeSTDA e selecione a opção Gerador DeSTDA;
Selecione a empresa para a qual deseja gerar o relatório DeSTDA/SEDIF;
No campo Referência informe a referência desejada para a geração do relatório e clique em Concluir.

Quadro 1 (Registro G625): ST - ICMS Retido como Substituto Tributário (Operações Antecedentes, Concomitantes e Subsequentes)
ICMS ST Operações Subsequentes	Neste campo, o sistema demonstra os valores de Substituição Tributária totalizados por UF, considerando não apenas as notas de saída, mas também a parcela correspondente ao FCP/ST das notas de entrada, uma vez que o adicional do FECP deve ser somado ao ICMS original por falta de campo próprio na declaração.
ICMS ST Operações Antecedentes	Neste campo, o sistema irá demonstrar as notas em que o contribuinte destinatário da mercadoria será responsável pelo recolhimento do imposto. Essa forma de substituição é atribuída como “Diferimento”.
ICMS ST Operações Concomitantes – Transp	Neste campo, o sistema demonstrará os valores de Substituição Tributária das notas de saída de transporte, totalizando por UF de destino.
ICMS ST Ref. A Combustíveis	Neste campo, o sistema demonstrará os valores de Substituição Tributária das notas de saída de Combustível totalizando por UF de destino.

Quadro 2 (Registro G605): ICMS devido por aquisições Interestaduais
Antecipação com/sem encerramento	Nestes campos, são gerados os valores de antecipação de notas de entrada interestaduais em que a mesma encerra ou não a fase de tributação.
Diferencial de Alíquota de Ativo Fixo	Neste campo, o sistema demonstrará os valores de diferencial de alíquota de notas de entrada interestaduais de ativo fixo.
Diferencial de Alíquota de Uso e Consumo	Neste campo, o sistema demonstrará os valores de diferencial de alíquota de notas de entrada interestaduais de uso e consumo.

Faça o lançamento dos valores no validador DeSTDA/SEDIF e o envio.

Configuração para levar o valor de ST interno para o campo "ICMS ST Operações Antecedentes"

Por padrão, o sistema preenche automaticamente o campo ICMS ST Operações Subsequentes com o valor de ST Interna nas notas de entrada. Caso seja necessário alterar esse valor para que ele seja direcionado ao campo ICMS ST Operações Antecedentes, siga os passos abaixo:

Acesse Lançamentos → Notas fiscais e produtos → Informe a empresa e o período.
Selecione a nota de entrada em questão e vá para a aba Complemento.
Marque a opção ICMS ST oper. antecedente.

Dessa forma, o valor de ST interna será transferido corretamente para o campo adequado.